Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02050250 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.586.082-XX | R$ 396,00 |
02050028 SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Subsídios agentes políticos | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 17.073,90 |
02050224 contrib.patronal para inss ref.mes 04/2025-fundeb 30% z.rural. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 43.757,24 |
02050176 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE REF.MES 04/2025-TEMP. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.387,45 |
02050173 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 04/2025 TEMP. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 21.166,20 |
02050030 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
02050171 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 04/2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 60.791,36 |
02050066 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO PREFEITO EXECUTIVO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.048,86 |
02050103 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 04/2025-SEC.EDUCAÇÃO Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.074.524/0001-40 | R$ 28.399,90 |
02050092 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 160,36 |
02050085 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV. DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 539,96 |
02050126 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Abril de 2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 105.191,16 |
02050140 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Abril de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 15.659,12 |
02050169 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL ED.INFANTIL REF.MES 04/2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 208.545,03 |
02050166 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URB ED.INFANTIL REF.MES 04/2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 267.361,35 |
02050181 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PAB, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 4.264,01 |
02050191 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.747,88 |
02050203 REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRAMITADA NA VARA UNICA DA COMARCA DE BAIAO/PA,CONFORME PROCESSO Nº 0800491-88.2020.8.14.0007. Precatórios - ativo civil | 02/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | XXX.877.442-XX | R$ 5.569,48 |
02050020 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/TEMP, RELATIVO AO MES ABRIL/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 05.425.871/0001-70 | R$ 96.938,95 |
02050215 REMUNERAÇÃO DOS SECRETARIO EDUCAÇÃO REF.MES 04/2025 Subsídios agentes políticos | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.000,00 |
02050113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 05.074.524/0001-40 | R$ 17.515,51 |
02050180 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PSF, correspondente ao mês de Abril 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 18.651,24 |
02050193 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Agosto de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 195,86 |
02050232 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 04/2025-FUNDEB 30% ED.INFANTIL. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 631,82 |
02050212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 04/2025-FUNDEB 70% CRECHE Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 646,49 |