Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02050238 REFERENTE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO FMMA/EFET,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 24.009.724/0001-64 | R$ 19.369,56 |
02050149 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Abril de 2025. Vencimentos e salários - PSF | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 29.620,06 |
02050249 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.705.812-XX | R$ 495,00 |
02050204 REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRAMITADA NA VARA UNICA DA COMARCA DE BAIAO/PA,CONFORME PROCESSO Nº 0800491-88.2020.8.14.0007. Precatórios - ativo civil | 02/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | XXX.618.512-XX | R$ 11.019,81 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 14.822,50 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Contrato Nº. 034.005.2022-FMS, Correspondente ao Mês de Abril de 2025. Serviços de comunicação em geral | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
052022003 SERV.PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO REF.MES ABRIL/2025. Serviços de comunicação em geral | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 41.945.074/0001-88 | R$ 3.234,00 |
052022003 FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/05/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 41.945.074/0001-88 | R$ 539,00 |
02050077 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV. DO GABINETE DO RPEFEITO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.372,26 |
02050135 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS (GILRAT) REF.MES 04/2025-FUNDEB 70% Z.RURAL Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.330,05 |
02050225 contrib.patronal para inss(gilrat)ref.mes 04/2025-fundeb 30% z.rural. Seguros de acidentes de trabalho | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.292,87 |
02050164 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.,MES 04/2025-FUNDEB 70% zURB. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 6.733,55 |
02050231 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 04/2025-FUNDEB 30% ED.INFANTIL. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.791,96 |
02050189 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.638,79 |
02050105 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES 04/2025-SEC.EDUCAÇÃO. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.779,53 |
02050192 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/VIGILÂNCIA SAÚDE, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.175,20 |
02050059 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESWTRUTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.170,48 |
02050095 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
02050195 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE SAÚDE, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
02050080 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV. DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
02050087 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV. DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 91,08 |
02050207 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 85,00 |
02050244 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DO FMMA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 65,00 |
02050131 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA PREVIDENCIA MUNICIPAL-IPMB REF.MES 04/2025-FUNDEB 70% Z.URB. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 342.671,80 |
02050137 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 04/2025-FUNDEB 70% Z.URBANA Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 27.508,18 |