Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
23030009 SERVIÇO REFERENTE A 11 DIARIAS DE LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Outros serviços de terceiros - PJ | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 14.729,00 |
23030004 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 24/9º PARCELAS. Amortização da dívida contratual | 23/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 7.284,97 |
23030003 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 24º PARCELAS. Amortização da dívida contratual | 23/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 21.259,90 |
23030005 LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Locação bens móveis out. natur. intangiv | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 9.850,00 |
30030001 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO EM ANEXO. Contribuição para o PIS/PASEP | 23/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 17.183,80 |
23030010 Concessão de 03 (três) diárias destinada ao Vereador Sr. Nazareno da Silva e Souzaa se deslocar ao município de Brasilia-DF, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Ministério da Pesca e Aquicultura, para representar a região do baixo Tocantins em discussão referente ao seguro defeso, nos dias 23 a 25 de março de 2026, conforme portária nº018/2026. Diárias no país | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.545.152-XX | R$ 1.900,00 |
23030007 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Material de expediente | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 17.100,00 |
23030006 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Gêneros de alimentação | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 12.400,00 |
23030008 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL Material de expediente | 23/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 16.300,00 |
003-2026-PMB CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Gás engarrafado | 20/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 30.579.642/0001-58 | R$ 4.161,82 |
009-2024-SEMED Tarifa de Energia Elétrica consumida no Predio onde Funciona o Anexo Administrativo, Conforme Conta Contrato 10903220, correspondente ao mês de Março de 2026. Locação de bens móveis e intangíveis | 20/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.524.322-XX | R$ 675,23 |
20030025 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO PREFEITO EXECUTIVO,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.731,82 |
20030065 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 20/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 22,41 |
27030002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Serviços de água e esgoto | 20/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 61.067.901/0001-95 | R$ 2,35 |
20030021 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC.FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.439,73 |
20030043 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.089,28 |
20030030 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.502,22 |
20030005 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE MARÇO/2026. Serviços de energia elétrica | 20/03/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.429,59 |
20030013 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 62.804,89 |
20030024 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 003 - Sec.Mun.de Planej.,Gestão e Proj. Est. | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.040,00 |
20030035 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.040,00 |
20030033 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.040,00 |
20030023 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GUARDA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 829,73 |
20030014 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 29.979.036/0155-04 | R$ 17.729,95 |
004-2025 aluguel da casa onde funciona o Conselho Tutelar Municiapal, conforme contrato:004.007/2025-SEMAS. REF. A FEVEREIRO/2026. Locação de imóveis | 20/03/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | XXX.131.402-XX | R$ 1.800,00 |