Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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032023002 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 02 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026, CONFORME CARTA CONVITE 002/2023-PMB. Locação bens móveis out. natur. intangiv | 05/05/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 03.575.374/0002-04 | R$ 11.000,00 |
052022001 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME COTRATO 001.005.2022, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de máquinas e equipamentos | 05/05/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 03.575.374/0002-04 | R$ 70.635,93 |
052022003 serviço prestado como fornecimento de internet via fibra optica para atender as necessidades SEMA no mes de Abril no ano de 2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/05/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 41.945.074/0001-88 | R$ 536,00 |
052022003 serviços prestados de fornecimento de internet fibra optica para atender a demanda nas escolas. Serviços de comunicação em geral | 05/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 41.945.074/0001-88 | R$ 3.234,00 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, DESTINADO A MANUTENCAO DESTA ADM, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/05/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 14.822,50 |
001-2026-PMB REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA SUPERVISAO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TECNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO 001.007.2026-PMB. Serviços técnicos profissionais | 05/05/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 42.822.432/0001-28 | R$ 30.000,00 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE ABRIL/2026. Serviços de comunicação em geral | 05/05/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 41.945.074/0001-88 | R$ 2.964,50 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Abril de 2026. Serviços de comunicação em geral | 05/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
7.2023-00003 SERV.PRESTADOS DE ASSESSORIA CONTABIL REF.MES ABRIL/2026-FUNDO DE EDUCAÇÃO Serviços técnicos profissionais | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 17.597.431/0001-80 | R$ 12.000,00 |
062021013 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, N77 BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 04/2026 CONTRATO Nº013.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
04050021 04 diarias de viagem proj.nº 139/2026, port.nº 679/2026-GP, com destino a Cametá/Pa, para participar do 2º Modulo de formação Prog.Alfabetiza Pará, no periodo de 12 a 15/05/2026. Diárias no estado | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.790.072-XX | R$ 480,00 |
04050004 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(AEPETI)NO PERIODO DE 06/05/2026 A 07/05/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 132/2026. Diárias no país | 04/05/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 360,00 |
04050005 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO-PÁ, NO PERIODO DE 12/05/2026 A 13/05/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 133/2026. Diárias no país | 04/05/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 360,00 |
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 351.331,03 |
04050020 04 diarias de viagem proj.nº 138/2026, port.nº 678/2026-GP, com destino a Cametá/Pa, para participar do 2º Modulo de formação Prog.Alfabetiza Pará, no periodo de 12 a 15/05/2026. Diárias no estado | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.781.752-XX | R$ 480,00 |
013-2023-PMB SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSESSORIA TECNICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINC.AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DEMAIS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO REF.MES 04/2026. Serviços técnicos profissionais | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
062021012 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ANGU PEGADO, ZONNA RURAL DE BAIAO PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 04/2026 CONTRATO Nº012.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.000,00 |
009-2024-SEMED serv.prestados de locação de caminhão bau para atender os serviços necessario da sec.educação ref.mes abril/2026. Locação de bens móveis e intangíveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
011-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião-Pa, destinado ao funcionamento de um Posto de Saúde, correspondente ao mês de Abril de 2026, Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.011.007.2025. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.631.972-XX | R$ 1.200,00 |
062021019 locação de imóvel situado na Travessa Benchimol, Centro Baião/pa para ulização da Escola de Ensino Infantil PEQUENO PINCIPÉ ref.mes 04/2026. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.861.462/0001-29 | R$ 1.340,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Abril de 2026, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
062021011 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA N 01, BAIRRO CUMBUCAO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN.DE EDUCAÇÃO, ALMOXORIFADO E DEPARTAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REF.MES 04/2026 CONTRATO Nº011.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.168.512-XX | R$ 1.600,00 |
006-2024 locação de imóvel situado na Travessa Capital Vicente Ramos nº 17, bairro Cumbuçao,Baião/Pa, para armazenamento de livros didáticos destinados as Escola da zona rural do Municipio de Baião-Pa ref.mes 04/2026. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.874.022-XX | R$ 1.300,00 |
062021023 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR REF.MES 04/2026 CONTRATO Nº023.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.407.712-XX | R$ 2.000,00 |
04050019 04 diarias de viagem proj.nº 137/2026, port.nº 677/2026-GP, com destino a Cametá/Pa, para participar do 2º Modulo de formação Prog.Alfabetiza Pará, no periodo de 12 a 15/05/2026. Diárias no estado | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.838.112-XX | R$ 480,00 |