Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
22050009 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de MAIO/2025. Serviços bancários | 22/05/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 12,69 |
013-2024-PMB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTORCICLETA OKM, 5 VELOCIDADES,160 CILINDRADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. EXEC. DE AGRC, FAMILIAR. Veículos diversos | 21/05/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 06.928.571/0001-77 | R$ 28.000,00 |
21050003 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11039213-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 21/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 341,36 |
21050007 Concessão de 02 (duas) diária destinada a Vereadora Sra. Ieda Maria dos Santos Lopes, para se deslocar ao município de Belém-PA, para participar do encontro regional do MDB Mulher núcleo Belém, nos dias 15 e 16de maio de 2025, conforme portária nº037/2025. Diárias no estado | 21/05/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.641.622-XX | R$ 1.000,00 |
21050006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 21/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
007-2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE MAIO/2025. Locação de imóveis | 21/05/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | XXX.075.692-XX | R$ 1.000,00 |
21050005 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 21/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 36,55 |
21050004 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 21/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 25,38 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024 - SMS. Medicamentos | 20/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 10.725,00 |
20050015 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM IPMB, CONFORME ACORDO Nº 00351/2022, RELATIVO A PARCELA 28/240. Amortização da dívida contratual | 20/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 44.140,39 |
20050018 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 20/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 67,00 |
20050021 TARIFA BANCARIA Serviços bancários | 20/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 12,69 |
20050020 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de MAIO/2025. Serviços bancários | 20/05/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 12,69 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Medicamentos | 20/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 21.604,50 |
20050002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 1,47 |
013-2023-PMB SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS,ACOMP.DAS AÇÕES VINC.NO PAR, PREST.DE CONTAS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO SIMEC,SIGPC,PDDE E DEMAIS, REF.MES 04/2025, Serviços técnicos profissionais | 20/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Medicamentos | 20/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 3.345,00 |
20050022 FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS, PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE DO T.F.D - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, RETORNO DE SÃO PAULO/SP X BELEM/PA, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM SAÚDE NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO EM JAÚ/SP, COM INDICAÇÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. Outros serviços de terceiros - PJ | 20/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 14.544.564/0001-08 | R$ 2.949,74 |
20050001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 5.685,86 |
008-2025-SEMAS MATERIAIS DE HIGIÊNIZAÇÃO MATERNAL INFANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS, NO MÊS DE MAIO/2025. Material de cama, mesa e banho | 20/05/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 16.836.634/0001-19 | R$ 21.472,50 |
20050026 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereadora Sra. Julia Rodrigues de Braga, para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, para participar do encontro regional do MDB MULHER, no dia 15 e 16 de Maiode 2025, conforme portária nº038/2025. Diárias no estado | 20/05/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.532.132-XX | R$ 1.000,00 |
20050016 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM IPMB, CONFORME ACORDO Nº 00348/2022,RELATIVO A PARCELA 28/240. Amortização da dívida contratual | 20/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 45.559,23 |
20050014 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM IPMB, CONFORME ACORDO Nº 00352/2022, RELATIVO A PARCELA 28/240. Amortização da dívida contratual | 20/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 9.101,07 |
20050012 Servicos prestados de dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, desratização, pulverização e congêneres. Outros serviços de terceiros - PJ | 20/05/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 9.000,00 |
20050024 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 20/05/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 10,00 |