Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30050001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 17.372,14 |
30050055 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.236.462-XX | R$ 320,00 |
30050021 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.038.052-XX | R$ 2.000,00 |
30050064 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento realizado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.234.088-XX | R$ 461,00 |
30050049 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.473.792-XX | R$ 173,25 |
30050056 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.054/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.916.992-XX | R$ 247,50 |
30050033 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.053/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.032.632-XX | R$ 256,30 |
30050003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 140,39 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Maio 2025. Locação de imóveis | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
30050057 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.632.202-XX | R$ 396,00 |
30050044 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento Especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30050028 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.660.924-XX | R$ 2.500,00 |
30050022 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.349.552-XX | R$ 2.500,00 |
30050063 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.157.532-XX | R$ 329,25 |
016-2023 Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ref. ao mês de Maio de 2025, conforme Contrato N.027.005.2024. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 37.744.680/0001-68 | R$ 24.310,00 |
30050051 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.003/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.082.312-XX | R$ 259,00 |
30050054 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
30050059 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.962.172-XX | R$ 297,00 |
30050061 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.624.222-XX | R$ 495,00 |
30050062 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.234.088-XX | R$ 148,50 |
30050058 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.855.782-XX | R$ 450,00 |
30050066 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 321,75 |
052022003 SERV.PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO REF.MES MAIO/2025. Serviços de comunicação em geral | 30/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 41.945.074/0001-88 | R$ 3.234,00 |
29050004 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11055790-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 29/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 170,68 |
29050008 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,82 |