Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30050024 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.200.221-XX | R$ 2.000,00 |
30050034 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 93.786,48 |
30050020 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.197.011-XX | R$ 2.700,00 |
30050015 FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF.MES 05/2025-DO PREDIO LOCADO PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO. Serviços de energia elétrica | 30/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.108,56 |
30050018 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.557.528-XX | R$ 2.500,00 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE MAIO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
30050039 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.226.502-XX | R$ 374,10 |
30050053 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.236.462-XX | R$ 320,00 |
092022002 Serviços de Citologia Cervico-Vaginal Microflora-Rastreamento realizados no mes de Maio de 2025, conforme Contrato Nº.003.009.2022-SMS. Serviços laboratoriais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 20.443.526/0001-53 | R$ 3.510,00 |
30050009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 73,10 |
30050008 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 63,45 |
30050052 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.060.092-XX | R$ 198,00 |
016-2023 Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ref. ao mês de Maio de 2025, conforme Contrato N. 027.005.2024. Locação de máquinas e equipamentos | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 37.744.680/0001-68 | R$ 12.200,00 |
052022003 FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 30/05/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 41.945.074/0001-88 | R$ 539,00 |
30050002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,29 |
30050019 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.981.052-XX | R$ 2.500,00 |
30050038 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.634.662-XX | R$ 495,00 |
30050040 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.226.502-XX | R$ 374,10 |
30050065 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
30050023 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.712.573-XX | R$ 2.500,00 |
30050032 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.053/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.040.762-XX | R$ 286,40 |
30050031 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30050029 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Maio de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.001.182-XX | R$ 2.000,00 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Contrato Nº.034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Maio de 2025. Serviços de comunicação em geral | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE MAIO/2025, CONFORME CONTRATO Nº.003.007.2023-SMS. Serviços técnicos profissionais | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |