Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
31030057 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.660.924-XX | R$ 2.500,00 |
011-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião-Pa, destinado ao funcionamento de um Posto de Saúde, correspondente ao mês de Marçode 2026. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.631.972-XX | R$ 1.200,00 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 Serviços técnicos profissionais | 30/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 17.597.431/0001-80 | R$ 10.000,00 |
30030007 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 22,41 |
30030008 CONTRIBUIÇÃO PIS SOBRE FOLHA DEBITO FPM Contribuição para o PIS/PASEP | 30/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 66.380,09 |
09020089 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS, NESTA DATA. Serviços bancários | 30/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 145,16 |
30030003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 66.380,09 |
002/2023-PMB CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 30/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 12.500,00 |
02030047 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Salário - contratação pessoal temporário | 30/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 0,08 |
02030048 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Contribuições previdenciárias - INSS | 30/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 66.380,09 |
04020009 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Serviços bancários | 30/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 17.170,19 |
003-2026-PMB Consumo de Água, correspondente ao mês de Março de 2026. Gás engarrafado | 27/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 30.579.642/0001-58 | R$ 24,00 |
26030001 CONTRATAÇÃO DE EMPREZA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.EXEC. DE ADM. Contribuição para o PIS/PASEP | 27/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 1.320,00 |
20030002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Diárias no estado | 27/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.333.342-XX | R$ 381,27 |
27030013 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 27/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 25,61 |
001-2025-SEMED Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Março de 2026. Gêneros de alimentação | 27/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 03.561.828/0001-07 | R$ 2.348,93 |
001-2025-SEMED fornecimento de generos alimenticios para atender a demanda da merenda escolar do ensimo medio. Gêneros de alimentação | 27/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 06.024.835/0001-68 | R$ 5.682,00 |
27030005 DIARIA A BELEM/PA, PARA EFETUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCAMINHAR ATESTO DE DESOBRIGAÇÃO COM SERVIÇO MILITA, JUNTO AO PRM(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITA), NO PERIODO DE 06/04/2026 A 08/04/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 076/2026 Diárias no país | 27/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.441.582-XX | R$ 360,00 |
27030035 AQUISIÇÃO DE TABLETS SANSUNG GALAXY TAB S10 FE 5G, PARA ATENER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Outros materiais permanentes | 27/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 9.450,00 |
001-2025-SEMED FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL. Gêneros de alimentação | 27/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 06.024.835/0001-68 | R$ 8.128,00 |
27030011 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 27/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
27030026 MANUTENÇÃO EM 8 CENTRAL DE AR MODELOS VARIADOS SPRINGER,ELECTROLUX,ELGIN) HIGIENIZAÇÃO E REINSTALAÇÃO Manutenção e cons. de máq. e equipamento | 27/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 10.300,00 |
27030008 04 DIARIAS DE VIAGEM RELATIVAS A PORTARIA Nº 540/2026-GP, COM DESTINO A CASTANHAL/PA , PARA PARTICIPAR DO IX SEMINARIO DE COMBATE AO FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO INDIGENA E QUILOMBOLA, NO PERIODO DE 08 A 11 DE ABRIL DE 2026. Diárias no estado | 27/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.888.392-XX | R$ 480,00 |
27030034 AQUISIÇÃO DE MOBILIAS (CADEIRA DE ESCRITORIO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Mobiliário em geral | 27/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 9.700,00 |
27030033 AQUISIÇÃO DE 3 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Máquina, instal. e utensílios escritório | 27/03/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 10.200,00 |