Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
31030064 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.337.512-XX | R$ 432,00 |
31030025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.634.662-XX | R$ 495,00 |
092022002 Serviços de Citologia Cervico-Vaginal Microflora-Rastreamento realizados no mes de Março de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.003.009.2022-SMS. Serviços laboratoriais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 20.443.526/0001-53 | R$ 7.800,00 |
31030009 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
31030045 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.981.052-XX | R$ 2.000,00 |
31030047 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.038.052-XX | R$ 2.000,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Março de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
31030035 Concessão de (02) duas Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa. Diárias no estado | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.594.012-XX | R$ 480,00 |
31030055 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.302.792-XX | R$ 2.500,00 |
31030024 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.473.792-XX | R$ 222,75 |
31030018 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.579.062-XX | R$ 99,00 |
31030068 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.335/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.448.112-XX | R$ 495,00 |
31030044 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.557.528-XX | R$ 2.700,00 |
006-2025-PMB Locação de Ambulância de pequeno Porte (Tipo A) - I1, Veículo Tipo A, com Potência Mínima do Motor entre 127 e 140 CV, Transmissão de 5 velocidades à frente de 01 à RÉ, Direção Hidráulica, cabine com capacidade para 02 passageiros, janelas corrediças entre o compartimento do paciente e a cabine do motorista, janela lateral corrediça, maca com colchonete forrado e cintos de segurança , luminárias no teto, suporte de soro sobre a cabeceira da MACA, sinalizador com sirene, banco para acompanhantes, serviço Outros serviços de terceiros - PJ | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 7.766,67 |
006-2025-PMB Automóvel do Tipo Micro Ônibus . Especificação: Equipado com Ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, Direção Hidráulica, Seguro Total, Quilometragem Livre, com Ar Condicionado, Equipado com Todos os Itens de Segurança Exigidos pelo DETRAN, possuindo no Máximo 10 (DEZ) anos de uso e em perfeito estado de conservação, Correspondente ao mês de Março de 2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
31030017 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.061.592-XX | R$ 247,50 |
31030066 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.337/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.850.752-XX | R$ 495,00 |
31030019 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.161.752-XX | R$ 495,00 |
002-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FISCAL E CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PÁ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 002.007.2024 Serviço apoio admin/técnico/operacional | 31/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 52.520.113/0001-11 | R$ 4.400,00 |
31030038 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 31/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
31030012 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
31030022 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.032.992-XX | R$ 99,00 |
004-2025-SEMED CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFANCIA - MULTIRAO Outras obras e instalações | 31/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 39.758.326/0001-18 | R$ 493.221,98 |
31030001 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Assinaturas de periódicos e anuidades | 31/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 04.270.169/0001-12 | R$ 3.000,00 |
31030026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.712-XX | R$ 346,50 |