Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
31070015 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.009/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.997.712-XX | R$ 138,00 |
31070046 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM PGFN DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA PARCELAMENTO Nº. 9961049 PARC. 16/60. Amortização da dívida contratual | 31/07/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 95.663,72 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), referente ao mês Julho de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025. Locação de imóveis | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
062021024 Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021. Locação de imóveis | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |
31070043 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.712.573-XX | R$ 2.700,00 |
31070022 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.138.102-XX | R$ 495,00 |
31070016 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 321,75 |
31070008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.007/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
31070018 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.568.372-XX | R$ 350,00 |
052022003 FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 31/07/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 41.945.074/0001-88 | R$ 539,00 |
31070041 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.349.552-XX | R$ 2.500,00 |
31070042 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.658.402-XX | R$ 2.500,00 |
31070045 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.741.324-XX | R$ 2.000,00 |
31070007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.246/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.597.022-XX | R$ 396,00 |
31070023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.173.942-XX | R$ 198,00 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 30/07/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
30070002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/07/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 3,13 |
30070009 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11161464-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 30/07/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 298,69 |
30070010 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/07/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 6,09 |
30070005 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
30070008 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11183772-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 30/07/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 469,37 |
30070003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/07/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 140,39 |
30070001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/07/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 14.085,83 |
30070007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.186.922-XX | R$ 359,00 |
30070006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.978.612-XX | R$ 495,00 |