Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
31070015

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.009/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.997.712-XX
R$ 138,00
31070046

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM PGFN DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA PARCELAMENTO Nº. 9961049 PARC. 16/60.

Amortização da dívida contratual
31/07/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
29.979.036/0155-04
R$ 95.663,72
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), referente ao mês Julho de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025.

Locação de imóveis
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
062021024

Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021.

Locação de imóveis
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.971.332-XX
R$ 4.300,00
31070043

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Serviços técnicos profissionais
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.712.573-XX
R$ 2.700,00
31070022

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.138.102-XX
R$ 495,00
31070016

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.063.842-XX
R$ 321,75
31070008

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.007/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.444.292-XX
R$ 352,80
31070018

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.568.372-XX
R$ 350,00
052022003

FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

Outros serviços de terceiros - PJ
31/07/2025
18 - Gestão Ambiental
001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
41.945.074/0001-88
R$ 539,00
31070041

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Serviços técnicos profissionais
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.349.552-XX
R$ 2.500,00
31070042

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Serviços técnicos profissionais
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.658.402-XX
R$ 2.500,00
31070045

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Serviços técnicos profissionais
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.741.324-XX
R$ 2.000,00
31070007

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.246/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.597.022-XX
R$ 396,00
31070023

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.173.942-XX
R$ 198,00
002/2023-PMB

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE JULHO/2025.

Assessoria, consultoria técnica/jurídica
30/07/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
27.261.518/0001-35
R$ 15.000,00
30070002

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
30/07/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 3,13
30070009

PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11161464-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES.

Outros serviços de terceiros - PJ
30/07/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
04.196.645/0001-00
R$ 298,69
30070010

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
30/07/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.000.000/2550-09
R$ 6,09
30070005

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.366.972-XX
R$ 495,00
30070008

PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11183772-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES.

Outros serviços de terceiros - PJ
30/07/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
04.196.645/0001-00
R$ 469,37
30070003

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
30/07/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 140,39
30070001

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
30/07/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 14.085,83
30070007

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.186.922-XX
R$ 359,00
30070006

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.978.612-XX
R$ 495,00
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