Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
31070009 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
31070047 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM PGFN DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA, PARCELAMENTO Nº. 9961272 PARC. 16/60. Amortização da dívida contratual | 31/07/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.861,24 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Contrato Nº.034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Julho de 2025. Serviços de comunicação em geral | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
028-2023-PE-SRP Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.036.005.2025 - SMS. Medicamentos | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 08.393.709/0001-06 | R$ 2.764,50 |
31070024 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.865.412-XX | R$ 340,00 |
31070025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
31070038 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.981.052-XX | R$ 2.500,00 |
31070039 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.197.011-XX | R$ 2.700,00 |
31070040 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.038.052-XX | R$ 2.000,00 |
028-2023-PE-SRP Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº. 036.005.2025 - SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 08.393.709/0001-06 | R$ 29.591,96 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
31070005 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.381.102-XX | R$ 445,50 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado Instalação e Funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Julho de 2025, Conforme Contrato Nº.003.007.2024 - SMS. Locação de imóveis | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
31070021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
31070027 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.451.892-XX | R$ 198,00 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE JULHO/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 31/07/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 14.822,50 |
31070004 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.305/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.058.962-XX | R$ 495,00 |
31070037 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.557.528-XX | R$ 2.500,00 |
31070013 Tarifa de Energia Elétrica Agrupadora do Fundo Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços de energia elétrica | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.895.728/0001-80 | R$ 52.606,53 |
31070044 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.200.221-XX | R$ 2.000,00 |
31070019 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.246/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.597.022-XX | R$ 297,00 |
31070006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.856.762-XX | R$ 247,50 |
31070020 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
31070010 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
31070011 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |