Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
01040110

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES 03/2026-FUNDEB 70% CRECHE.

Contribuições previdenciárias - INSS
01/04/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 138,53
01040096

cotribuição patronal para inss ref.mes 03/2026-Fundeb ed.infantil z.urbana.

Contribuições previdenciárias - INSS
01/04/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 3.624,98
01040118

contribuição patronal ao INSS do fundo Meio Ambiente, ref. a abril/2026.

Contribuições previdenciárias - INSS
01/04/2026
18 - Gestão Ambiental
001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA
29.979.036/0155-04
R$ 5.166,51
01040076

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 03/2026-PROF.Z.URBANA

Contribuições previdenciárias - INSS
01/04/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 8.807,71
007-2024-

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇOÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N 007.007.2024-PMA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026.

Locação de imóveis
01/04/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
XXX.220.732-XX
R$ 2.500,00
02030084

Aquisição de Materiais Hospitalares destinados as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026.

Subsídios (exceto agentes políticos)
01/04/2026
20 - Agricultura
008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG
05.425.871/0001-70
R$ 28.609,00
007-2023 PMB

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME COTRATO 001.005.2022, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026.

Locação de imóveis
01/04/2026
06 - Segurança Pública
009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social
XXX.579.802-XX
R$ 70.635,93
02030069

CESTA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MÊS DE ABRIL/2026.

Salário - contratação pessoal temporário
01/04/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
05.425.871/0001-70
R$ 7.521,42
062021025

Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021.

Locação de imóveis
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.509.042-XX
R$ 800,00
31030058

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026.

Serviços técnicos profissionais
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.001.182-XX
R$ 2.000,00
31030007

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.208.052-XX
R$ 352,80
31030029

01 diaria de viagem Portaria nº 082/2026, com destino a Belem/Pa, para participar do Primeiro Encontro Presencial de Fomadores Municipais do ProLEEI/CNCA-UFPA no dia 31/03/2026.

Diárias no estado
31/03/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
XXX.444.432-XX
R$ 120,00
31030049

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026.

Serviços técnicos profissionais
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.658.402-XX
R$ 2.500,00
31030053

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026.

Serviços técnicos profissionais
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.592.402-XX
R$ 2.500,00
31030062

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.324/2026 com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.557.112-XX
R$ 148,50
31030015

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.184.312-XX
R$ 99,00
31030004

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.366.972-XX
R$ 495,00
062021024

Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 024.006.2021, correspondente ao mês de Março de 2026.

Locação de imóveis
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.971.332-XX
R$ 4.300,00
7.2023-00003

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026.

Serviços técnicos profissionais
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.597.431/0001-80
R$ 11.000,00
31030052

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026.

Serviços técnicos profissionais
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.741.324-XX
R$ 2.000,00
31030032

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
31/03/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 44,82
31030021

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.486.182-XX
R$ 352,80
003-2024-SMS

Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026.

Locação de imóveis
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.208.122-XX
R$ 3.000,00
31030008

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.444.292-XX
R$ 352,80
31030065

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.327/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.743.972-XX
R$ 247,50
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