Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
01040110 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES 03/2026-FUNDEB 70% CRECHE. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 138,53 |
01040096 cotribuição patronal para inss ref.mes 03/2026-Fundeb ed.infantil z.urbana. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.624,98 |
01040118 contribuição patronal ao INSS do fundo Meio Ambiente, ref. a abril/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.166,51 |
01040076 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 03/2026-PROF.Z.URBANA Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 8.807,71 |
007-2024- LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇOÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N 007.007.2024-PMA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Locação de imóveis | 01/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.220.732-XX | R$ 2.500,00 |
02030084 Aquisição de Materiais Hospitalares destinados as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Subsídios (exceto agentes políticos) | 01/04/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 05.425.871/0001-70 | R$ 28.609,00 |
007-2023 PMB REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME COTRATO 001.005.2022, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Locação de imóveis | 01/04/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | XXX.579.802-XX | R$ 70.635,93 |
02030069 CESTA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MÊS DE ABRIL/2026. Salário - contratação pessoal temporário | 01/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.521,42 |
062021025 Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.509.042-XX | R$ 800,00 |
31030058 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.001.182-XX | R$ 2.000,00 |
31030007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.052-XX | R$ 352,80 |
31030029 01 diaria de viagem Portaria nº 082/2026, com destino a Belem/Pa, para participar do Primeiro Encontro Presencial de Fomadores Municipais do ProLEEI/CNCA-UFPA no dia 31/03/2026. Diárias no estado | 31/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.444.432-XX | R$ 120,00 |
31030049 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.658.402-XX | R$ 2.500,00 |
31030053 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
31030062 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.324/2026 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.557.112-XX | R$ 148,50 |
31030015 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.184.312-XX | R$ 99,00 |
31030004 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
062021024 Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 024.006.2021, correspondente ao mês de Março de 2026. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
31030052 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2026. Serviços técnicos profissionais | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.741.324-XX | R$ 2.000,00 |
31030032 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 31/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,82 |
31030021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
31030008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
31030065 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.327/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.743.972-XX | R$ 247,50 |