Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
04080052 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços de energia elétrica | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.895.728/0001-80 | R$ 2.155,87 |
016-2023 Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA, referente ao mês de de Julho de 2025, conforme Contrato Nº.027.005.2024 - S Locação de máquinas e equipamentos | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 37.744.680/0001-68 | R$ 12.200,00 |
04080227 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-VICE PREFEITO Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.331,76 |
04080241 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.INFRAESTRUTURA. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.237,08 |
04080267 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 2.037,97 |
04080008 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA PARTICIPAR DP CURSO DE CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE AGUA ETAPA 4ª,NO PERIODO DE 21/08/2025 A 01/09/2025, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 164/2025. Diárias no país | 04/08/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | XXX.532.052-XX | R$ 1.440,00 |
011-2025-SMS Locação de Imóvel na Zona Rural, Contratação de Locação de Imóvel Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/Pa, Destinado ao Funcionamento de Um Posto de Saúde, referente ao Período de 11/06/2025 à 11/07/2025, conforme Contrato Nº. 011.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.631.972-XX | R$ 1.200,00 |
001-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2025. Serviços judiciários | 04/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 45.054.873/0001-15 | R$ 20.000,00 |
007-2025-SMS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, CONFORME CONTRATO Nº.068.005.2025 - SMS. Outros materiais permanentes | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.012.455/0001-04 | R$ 160.654,11 |
052022001 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Locação de máquinas e equipamentos | 04/08/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 70.635,93 |
032023002 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 02 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Limpeza e conservação | 04/08/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 11.000,00 |
04080074 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.609.952-XX | R$ 445,50 |
04080093 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.249.222-XX | R$ 448,50 |
04080191 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Julho de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.915,40 |
04080254 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO DE MEIO AMBIENTE REF.MES 07/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.514,24 |
04080237 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.DES.ECON. E AGRIC. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.480,32 |
04080240 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.DESEV.URB. E HABITAÇÃO. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.401,34 |
04080066 CONTRIB.PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 07/2025-Z.RURAL. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.129,72 |
04080084 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-FUNDEB 30% Z.URB Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.932,72 |
04080176 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de Julho de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.628,08 |
04080190 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Julho de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 272,47 |
04080166 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 190,66 |
04080206 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES 07/2025-SEC.PLANEJ.E PROJ ESTRATEGICOS. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 156,46 |
04080057 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 07/2025-Z.URBANA Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 04/08/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 65.681,31 |
04080253 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 07/2025-FMMA Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 04/08/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.192,54 |