Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
04080052

Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Serviços de energia elétrica
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
04.895.728/0001-80
R$ 2.155,87
016-2023

Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA, referente ao mês de de Julho de 2025, conforme Contrato Nº.027.005.2024 - S

Locação de máquinas e equipamentos
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
37.744.680/0001-68
R$ 12.200,00
04080227

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-VICE PREFEITO

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
29.979.036/0155-04
R$ 1.331,76
04080241

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.INFRAESTRUTURA.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
29.979.036/0155-04
R$ 1.237,08
04080267

Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.074.524/0001-40
R$ 2.037,97
04080008

DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA PARTICIPAR DP CURSO DE CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE AGUA ETAPA 4ª,NO PERIODO DE 21/08/2025 A 01/09/2025, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 164/2025.

Diárias no país
04/08/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
XXX.532.052-XX
R$ 1.440,00
011-2025-SMS

Locação de Imóvel na Zona Rural, Contratação de Locação de Imóvel Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/Pa, Destinado ao Funcionamento de Um Posto de Saúde, referente ao Período de 11/06/2025 à 11/07/2025, conforme Contrato Nº. 011.007.2025 - SMS.

Locação de imóveis
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.631.972-XX
R$ 1.200,00
001-2024

SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2025.

Serviços judiciários
04/08/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
45.054.873/0001-15
R$ 20.000,00
007-2025-SMS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, CONFORME CONTRATO Nº.068.005.2025 - SMS.

Outros materiais permanentes
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
41.012.455/0001-04
R$ 160.654,11
052022001

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025.

Locação de máquinas e equipamentos
04/08/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
03.575.374/0002-04
R$ 70.635,93
032023002

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 02 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025.

Limpeza e conservação
04/08/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
03.575.374/0002-04
R$ 11.000,00
04080074

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.609.952-XX
R$ 445,50
04080093

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.249.222-XX
R$ 448,50
04080191

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 3.915,40
04080254

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO DE MEIO AMBIENTE REF.MES 07/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
18 - Gestão Ambiental
001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
29.979.036/0155-04
R$ 3.514,24
04080237

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.DES.ECON. E AGRIC.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
20 - Agricultura
008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia
29.979.036/0155-04
R$ 3.480,32
04080240

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.DESEV.URB. E HABITAÇÃO.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
16 - Habitação
007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação
29.979.036/0155-04
R$ 3.401,34
04080066

CONTRIB.PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 07/2025-Z.RURAL.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 3.129,72
04080084

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-FUNDEB 30% Z.URB

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 2.932,72
04080176

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de Julho de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 2.628,08
04080190

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 272,47
04080166

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Julho de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 190,66
04080206

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES 07/2025-SEC.PLANEJ.E PROJ ESTRATEGICOS.

Contribuições previdenciárias - INSS
04/08/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
29.979.036/0155-04
R$ 156,46
04080057

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 07/2025-Z.URBANA

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
04/08/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 65.681,31
04080253

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 07/2025-FMMA

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
04/08/2025
18 - Gestão Ambiental
001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
05.074.524/0001-40
R$ 3.192,54
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