Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05080014 Concessão de duas (02) Diárias, com destino à cidade de Belém-Pa, para Transportar Pacientes para transportar pacientes para atendimento médico na Cidade de Belém/PA, no período de 04/08/2025 á 05/08/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.163/2025. Diárias no estado | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.004.902-XX | R$ 240,00 |
05080015 03 DIARIAS DE VIAGEM PORT. Nº1129/2025-GP, COM DESTINO A BELEM-PA PARA EFETUAR PREST.DE CONTAS REF.MES 07/2025, ENCAMINHAR ATESTADO DE DESOBRIGADOS COM SERV.MILITAR, JUNTO AO PRM NO PERIODO DE 11 A 13/08/2025. Diárias no estado | 05/08/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.441.582-XX | R$ 360,00 |
05080012 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA TRANSPORTAR O SECRETARIO DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO E SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAREM DA 7ª CONFERENCA ESTADUAL DAS CIDADES, NO PERIODO DE 11/08/2025 A 11/08/2025, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 170/2025. Diárias no país | 05/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 180,00 |
007-2024- locação de imovel urbano para instalação e funcionamento da Caixa Econômica Federal no Municipio, conf.contrato nº007.007.2024-PMB referente ao mes de JULHO/2025. Locação de imóveis | 05/08/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.220.732-XX | R$ 2.500,00 |
004-2024 LOCACAO DE IMOVEL DESTINADOS A ARMAZENAMENTO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DESTINADOS A DEFESA CIVIL, CONFORME CONTRATO Nº 004.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Locação de imóveis | 05/08/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | XXX.811.652-XX | R$ 1.700,00 |
007-2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Locação de imóveis | 05/08/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | XXX.075.692-XX | R$ 1.000,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS. Instituição de assistência em saúde | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |
05080016 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 05/08/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 12,18 |
05080013 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIÃO DA COMISSAO INTERGESTORES REGIONAL - CIR E CUMPRIR AGENDA COM O SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA SAUDE, NO PERIODO DE 135/08/2025 A 13/08/2025, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 171/2025. Diárias no país | 05/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 180,00 |
05080017 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 4,75 |
022021015 locação de imovel situado na tv. deodoro de mendonça nº 16, bairro centro Baião/Pa, onde funciona a sec. exec. de desenv. urb. e habitação - SEURB, conforme contrato nº 015.006.2021, referente ao mes de JULHO/2025. Locação de imóveis | 05/08/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | XXX.655.192-XX | R$ 1.500,00 |
005-2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARÁ, CONFORME CONTRATO Nº 005.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025.. Locação de imóveis | 05/08/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.849.012-XX | R$ 1.700,00 |
05080010 DIARIA À BELEM/PA, PARA PARTICIPAR DA 7ª CONFERENCIA DAS CIDADES, NO PERIODO DE 11/08/25 A 15/08/2025, CONFORME PREJETO DE VIAGEM Nº 168/2025. Diárias no país | 05/08/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | XXX.142.442-XX | R$ 1.200,00 |
05080011 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE TELE CARDIOGRAMA E IMPLANTAÇÃO DO TELE CARDIOGISTA QUE SERA REALIZA NA UFPA, NO PERIODO DE 05/08/2025 A 06/08/2025, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 169/2025. Diárias no país | 05/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 360,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS. Instituição de assistência em saúde | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |
05080007 Concessão de duas (02) Diárias, com destino à cidade de Belém-Pa, para Participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento do Programa de Tele Cardiograma e Implantação do Tele Cardiologista que será realizada na UFPA, no período de 05/08/2025 á 06/08/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.166/2025. Diárias no estado | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.594.012-XX | R$ 480,00 |
04080041 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Julho de 2025. Serviços técnicos profissionais | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.001.182-XX | R$ 2.000,00 |
04080234 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.DEFESA CIVIL Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 91,08 |
04080081 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% REF.JULHO 2025-APOIO FUND.Z.RURAL EFETIVOS. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 04/08/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 91.012,35 |
04080263 DIARIA COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNDAÇÃO GUAMÁ, NA SEC. DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, E COM O DEPARTAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA SEC. DE ESTADO MEIO AMBENTE E SUSTENTABILIDADE,NO PERIODO DE 09/06/2025 À 11/06/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº136/2025. Diárias no estado | 04/08/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | XXX.257.802-XX | R$ 360,00 |
04080174 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Julho de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.735,40 |
04080225 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-CONTOLADORIA GERAL. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
04080242 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES 07/2025-SEC.INFRAESTRUTURA. Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 206,18 |
04080094 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-FUNDEB 30% Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 182,16 |
04080224 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS REF.MES 07/2025-SEC.URB.E HABITAÇÃO Contribuições previdenciárias - INSS | 04/08/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 160,36 |