Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
10090014 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 14.269,36 |
10090015 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, REFERENTE A 1º COTA EXTRAORDINARIA NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 18.858,50 |
10090037 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
09090029 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 99,00 |
09090026 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 81,00 |
09090044 tarifa bancária debitada na c/c nº16.711-8,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de OUTUBRO/2025. Serviços bancários | 09/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 18,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Medicamentos | 09/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 52.977,50 |
09090032 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 6,10 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 09/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 52.440,00 |
006-2025-PMB Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, conforme Contrato Nº.067.005.2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 09/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2025. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 09/09/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
09090020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 09/09/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 05.074.524/0001-40 | R$ 8.858,76 |
09090034 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADA NESTA DATA Serviços bancários | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 04.913.711/0072-00 | R$ 213,00 |
001-2025-SEMED AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL REF.CONSUMO AGOSTO. Gêneros de alimentação | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 37.129.960/0001-66 | R$ 48.551,60 |
09090042 tarifa bancária debitada na c/c nº17.058-5,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social-primeira infancia, no mês de OUTUBRO/2025. Serviços bancários | 09/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 15,00 |
09090019 contribuição PATRONAL da Previdencia Municipal ref. a Secretaria da Ex. da Fazenda do mês agosto/2025-efetivos. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 09/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 5.701,56 |
001-2025-SEMED AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR EJA REF.CONSUMO AGOSTO. Gêneros de alimentação | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 37.129.960/0001-66 | R$ 26.325,10 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024 - SMS. Medicamentos | 09/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 14.050,00 |
09090018 03 diárias para participar de Evento na Sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará- FAEPA e reunuão na ALEPA da cidade de Belém/Pa, no período de 09 a 11/09/2025. Diárias no estado | 09/09/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 540,00 |
006-2025-PMB LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA,CAPACIDADE MINIMA DE 22 TONELADAS CONFORME CONTRATO N° 065.005.2025-PMB. Locação de máquinas e equipamentos | 09/09/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 12.571.711/0001-03 | R$ 6.600,00 |
09090043 tarifa bancária debitada na c/c nº16.714-8,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de OUTUBRO/2025. Serviços bancários | 09/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 18,00 |
09090048 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de SETEMBRO/2025. Serviços bancários | 09/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
09090028 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 1.044,00 |
09090049 Tarifa Bancária sobre Folha de Pagamento de Servidores do FMS, correspondente ao mês de Agosto de 2025. Serviços bancários | 09/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.913.711/0072-00 | R$ 1.272,00 |
09090014 MINISTRAÇÃO DE HORA AULAS DE BIOLOGIA, ADMINISTRADA NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 18 A 29 DE AGOSTO DE 2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 09/09/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.261.902-XX | R$ 564,00 |