Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
10090026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.866.602-XX | R$ 478,55 |
011-2024-SRP-PM SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS LED NA Z.URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. Serviços de energia elétrica | 10/09/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 21.684.640/0001-38 | R$ 32.546,80 |
10090028 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
10090030 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 261,60 |
10090019 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E ABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2023. Serviços de energia elétrica | 10/09/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 04.895.728/0001-80 | R$ 91,32 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Agosto de 2025, Conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
10090024 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.866.602-XX | R$ 148,50 |
028-2023-PE-SRP Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº. 036.005.2025. Outros materiais médicos hospitalar | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 08.393.709/0001-06 | R$ 15.423,00 |
006-2023-PMB SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS SEM CONDUTOR,QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA CONF.CONTRATO Nº 014.005.2024-PMB Locação de máquinas e equipamentos | 10/09/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 10.452.765/0001-16 | R$ 211.510,57 |
10090027 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11275727-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 10/09/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 810,73 |
10090016 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 10/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 179.346,69 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL MUNICIPAL REF.MES 08/2025- BAIAO. Transporte escolar - PJ | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 12.571.711/0001-03 | R$ 70.560,00 |
10090034 diarias de viagem para participar de capacitação do CELO UNICEF, na ciade de Belém. Ajuda de custo para viagem | 10/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.782.622-XX | R$ 120,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL ESTADUAL REF.MES 08/2025-FME BAIAO. Transporte escolar - PJ | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 45.636,00 |
011-2025-SMS Locação de Imóvel na Zona Rural, Contratação de Locação de Imóvel Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/Pa, Destinado ao Funcionamento de Um Posto de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme Contrato Nº. 011.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.631.972-XX | R$ 1.200,00 |
10090036 diarias de viagem para participar de capacitação do CELO UNICEF, na ciade de Belém. Ajuda de custo para viagem | 10/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.417.412-XX | R$ 240,00 |
10090033 DIARIAS DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E APOIO TECNICO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PROJETO FNAS PELO, BRASIL. Ajuda de custo para viagem | 10/09/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.417.412-XX | R$ 240,00 |
028-2023-PE-SRP Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, Conforme Contrato Nº. 036.005.2025. Medicamentos | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 08.393.709/0001-06 | R$ 33.999,93 |
028-2023-PE-SRP Aquisição de Materiais Técnicos, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, Conforme Contrato Nº. 036.005.2025. Outros materiais médicos hospitalar | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 08.393.709/0001-06 | R$ 34.471,06 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE ESTADUAL REF.MES 08/2025-FME BAIAO. Transporte escolar - PJ | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 69.920,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE ESTADUAL REF.MES 08/2025-FME BAIAO. Transporte escolar - PJ | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 100.832,00 |
10090020 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE , PROCESSO DE EXECUÇÃO N° 0002488-13.2018.8.14.0007 NESTA DATA. Custas processuais | 10/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | XXX.767.862-XX | R$ 676,79 |
009-2024-SEMED SERV.PRESTADOS REF.LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.EDUCAÇÃO CONF.CONTRATO Nº009.006.2024-SEMED REF.MES 08/2025. Locação de bens móveis e intangíveis | 10/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
003-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. Material elétrico e eletrônico | 10/09/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 40.599.026/0001-12 | R$ 54.827,00 |
10090018 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,91 |