Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30090083 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.903.132-XX | R$ 445,50 |
062021024 Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |
30090040 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.302.792-XX | R$ 2.500,00 |
30090100 PAGAMENTO PARCELAMENTO PGFN Nº. PARC. Nº18/60.DÉBITO FPM Amortização da dívida contratual | 30/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0554-77 | R$ 2.922,40 |
30090028 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO MONITOR ED.DESPORTIVA FUTEBOL DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025 Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.250.032-XX | R$ 1.518,00 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
30090029 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO ED.AMBIENTAL DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025 Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.627.752-XX | R$ 1.821,60 |
30090097 LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIADE MAXIMA DE 4 PASSAGEIROS Outros serviços de terceiros - PJ | 30/09/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 10.712,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
30090064 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
30090065 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
30090001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 13.986,07 |
30090084 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.121.972-XX | R$ 247,50 |
30090066 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30090092 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 321,75 |
30090067 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.714.492-XX | R$ 450,00 |
30090058 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
006-2025-PMB Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, conforme Contrato Nº.067.005.2025, ref. ao mês de Setembro de 2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
30090031 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE ED.ARTISTICA ARTESANATO DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025 Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.269.732-XX | R$ 1.518,00 |
30090062 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.667.362-XX | R$ 207,00 |
30090010 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE ONIBUS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.741.142-XX | R$ 1.821,60 |
30090059 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.712-XX | R$ 445,50 |
29090008 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereador Sr. Marcelo da Paixão Namias, para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto ao gabinete do deputado estadual GUSTAVO SEFER, no dia 29 de setembro de 2025, conforme portária nº081/2025. Diárias no estado | 29/09/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.264.352-XX | R$ 500,00 |
29090004 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Predio onde Funciona o Anexo Administrativo, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços de energia elétrica | 29/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.138,20 |
29090007 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |