Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30090055 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 6,40 |
30090085 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
30090081 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.032.992-XX | R$ 148,50 |
A.005-2025-SEME MATERIAS DIDÁTICOS E SIMULADOS DE LINGUAGENS E MATERMATICA DO 5º E 9º ANO PARA ATENDER A PROVA SAEB Material didático | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 23.404.693/0001-83 | R$ 596.346,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Setembro de 2025. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
30090043 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.349.552-XX | R$ 2.000,00 |
092022002 Serviços de Citologia Cervico-Vaginal Microflora-Rastreamento realizados no mes de Setembro de 2025, conforme Contrato Nº.003.009.2022 - SMS. Serviços laboratoriais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 20.443.526/0001-53 | R$ 780,00 |
30090094 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.836.482-XX | R$ 450,00 |
30090035 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.197.011-XX | R$ 2.500,00 |
30090017 SERVIÇOS PRESTADOS DE AULA DE ED.AMBIENTAL DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES 09/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.667.522-XX | R$ 1.518,00 |
30090061 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.0053/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.040.762-XX | R$ 378,50 |
30090039 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Contrato Nº. 034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Setembro de 2025. Serviços de comunicação em geral | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
30090036 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.038.052-XX | R$ 2.500,00 |
30090020 SERVIÇOS PRESTADOS DE PENSAMENTO COMPUTACIONAL ROBOTICA DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES 09/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.703.202-XX | R$ 1.518,00 |
30090096 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/09/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 97.708,57 |
30090024 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO MONITOR DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM:PORTUGUES DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025 Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.319.712-XX | R$ 1.518,00 |
062021025 Locação de um Imóvel para Instalação e Funcionamento do Posto de Saúde da Familia - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Setembro de 2025, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.509.042-XX | R$ 800,00 |
30090032 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE ED.AMBIENTAL DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025 Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.074.892-XX | R$ 1.518,00 |
30090011 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL RECREATIVAS E EDUCATIVAS DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES SETEMBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.170.912-XX | R$ 1.518,00 |
30090060 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.54/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.916.992-XX | R$ 402,50 |
30090082 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.855.782-XX | R$ 445,50 |
30090015 SERVIÇOS PRESTADOS DE AULA DE PENSAMENTO COMPUTACIONAL ROBOTICA DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES 09/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/09/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.237.332-XX | R$ 2.428,80 |
30090088 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
30090077 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA AGRUPADORA, CONSUMIDA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 13107084, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Serviços de energia elétrica | 30/09/2025 | 17 - Saneamento 001 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 04.895.728/0001-80 | R$ 45.348,42 |