Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
062021023 locação de imóvel situado na Avenida Levindo Rocha nº 54, Bairro Cumbucâo, Baião-Pa, para funcionamento do depósito de Merenda Escolar ref.mês 09/2025. Locação de imóveis | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.407.712-XX | R$ 2.000,00 |
001-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/25. Serviços judiciários | 02/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 45.054.873/0001-15 | R$ 20.000,00 |
016-2025-PMB SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA DA SEC.DEFESA CIVIL REF.CONTRATAÇÃO EMERG.Nº016.006.2025-PMB Locação bens móveis out. natur. intangiv | 02/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 12.571.711/0001-03 | R$ 29.360,00 |
062021019 locação de imóvel situado na Travessa Benchimol, Centro Baião/pa para ulização da Escola de Ensino Infantil PEQUENO PINCIPÉ ref.mes 09/2025. Locação de imóveis | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.861.462/0001-29 | R$ 1.340,00 |
008-2024-SMS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE JOANA PEREZ, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009.003.2024 SMS. Obras em andamento | 02/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 83.275.834/0001-37 | R$ 182.114,45 |
013-2023-PMB SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR,PREST.DE CONTAS DOS PROG.E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC,SIGPC,PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SIST.DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, REF.SETEMBRO/2025 Serviços técnicos profissionais | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
032023002 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 02 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LIMPAZA DE VIAS PUBLICAS. Limpeza e conservação | 02/10/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 11.000,00 |
062021013 locação de imóvel situada na praça Comandante Castilho n 77, bairro centro, para utilização da escola de Ensino Fundamental, ref. ao mês 09/2025. Locação de imóveis | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
02100022 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS NESTA DATA. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 02/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 04.270.169/0001-12 | R$ 3.000,00 |
052022001 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE SETREMBRO/2025. Locação de máquinas e equipamentos | 02/10/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 70.635,93 |
062021012 locação de imóvel situado na Localidade de Angu Pegado Ramal do Lorica Municipio de Baião/pa para utulização da Escola de Ensino Fundamental e Infantil ref.mes 09/2025 Locação de imóveis | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.000,00 |
062021011 locação de imóvel situado rua Levindo Rocha nº 140 Bairro Cumbucão, para utilização de Conselho Escolar e deposito de livro escolar, mes 09/2025. Locação de imóveis | 02/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.168.512-XX | R$ 1.600,00 |
01100072 folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, ref. ao mês de SETEMBRO, PAGOS EM OUTUBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 01/10/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 23.932.166/0001-41 | R$ 11.365,33 |
01100096 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 01/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 91,56 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 01/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 52.440,00 |
01100014 DIARIAS A BELEM/PA PARA EFETUAR A ESCOLTA E SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES DO PEDALA BAIAO NO TRAJE ATE A BASILICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, NO PERIODO DE 09/10/2025 A 10/10/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 269/2025. Diárias no país | 01/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | XXX.080.802-XX | R$ 240,00 |
01100058 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 01/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
01100093 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB.E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 01/10/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 05.425.871/0001-70 | R$ 148.650,77 |
01100073 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 01/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 32.447,70 |
01100084 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 01/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
01100135 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 01/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.125,22 |
01100139 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - Temporários, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 01/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 9.533,48 |
01100176 Remuneração de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Vencimentos e salários | 01/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 14.366,83 |
01100116 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 01/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,42 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Medicamentos | 01/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 14.050,00 |