Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
06040023 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 06/04/2026 | 13 - Cultura 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 00.000.000/2550-09 | R$ 25,61 |
062021023 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR REF.MES 03/2026 CONTRATO Nº023.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.407.712-XX | R$ 2.000,00 |
062021011 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA N 01, BAIRRO CUMBUCAO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN.DE EDUCAÇÃO, ALMOXORIFADO E DEPARTAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REF.MES 03/2026 CONTRATO Nº011.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.168.512-XX | R$ 1.600,00 |
009-2024-SEMED serv.prestados de locação de caminhão bau para atender os serviços necessario da sec.educação ref.mes março/2026. Locação de bens móveis e intangíveis | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
052022003 serviços prestados como fornecimento de internet via fibra optica ref.mes de março/2026, para a Sec. de Meio Ambiente. Outros serviços de terceiros - PJ | 06/04/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 41.945.074/0001-88 | R$ 539,00 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE MARÇO/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 06/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 41.945.074/0001-88 | R$ 2.964,50 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Contrato Nº. 034.005.2022-FMS, Correspondente ao Mês de Março de 2026. Serviços de comunicação em geral | 06/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
06040021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 06/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.866.602-XX | R$ 247,50 |
013-2023-PMB SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSESSORIA TECNICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINC.AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DEMAIS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO REF.MES 03/2026. Serviços técnicos profissionais | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
062021012 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ANGU PEGADO, ZONNA RURAL DE BAIAO PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 03/2026 CONTRATO Nº012.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.000,00 |
06040006 MINISTRAÇÃO DE HORA AULAS DE BIOLOGIA, ADMINISTRADA NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 31/03/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 06/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.261.902-XX | R$ 594,00 |
06040008 MINISTRACAO DE 14 HORA/AULAS, DE GEOGRAFIA, ADMINISTRADA NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 31/03/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 06/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.119.002-XX | R$ 686,00 |
06040020 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11677836 ENVIADO EM 06/04/26. Serviços de áudio, vídeo e foto | 06/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 807,84 |
06040002 REFERENTE A 20 AULAS MINISTRADAS NO CURSINHO MUNICIPAL DE BAIAO, DISCIPLINA DE REDAÇÃO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 31/03/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 06/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.039.062-XX | R$ 990,00 |
06040005 REFERENTE A MINISTRACAO DE 16 HORAS/AULAS DE REDAÇÃO, ADMNINISTRAÇÃO NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 31/03/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 06/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.576.042-XX | R$ 792,00 |
06040003 REFERENTE A 08 AULAS DE LINGUA PORTUGUESA MINISTRADAS NO CURSINHO MUNICIPAL DE BAIAO,NO PERIODO DE 09/03/2026 A 31/03/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 06/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.021.322-XX | R$ 396,00 |
062021013 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, N77 BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 03/2026 CONTRATO Nº013.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
06040022 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.246/2017 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 06/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.597.022-XX | R$ 297,00 |
052022003 serv.prestados de fornecimento de internet ref.mes março/2026-sec.educação Serviços de comunicação em geral | 06/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 41.945.074/0001-88 | R$ 3.234,00 |
02030068 AQUISICAO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS DESTA ADM. Salário - contratação pessoal temporário | 06/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 58.293,00 |
02040007 Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Par¦s, no Período de 05/04/2026 à 09/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.080/2026. Diárias no estado | 02/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.594.012-XX | R$ 1.200,00 |
02040005 Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa,para Participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, no Período de 05/04/2026 à 09/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.078/2026. Diárias no estado | 02/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.552.612-XX | R$ 600,00 |
02040001 Concessão de (04) Quatro Diárias, com destino à Cidade de BÉLEM-Pa,para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 12/03/2026 à 15/03/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.050/2026. Diárias no estado | 02/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.004.902-XX | R$ 480,00 |
02040009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 02/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 4,20 |
02040008 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 02/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 57,62 |