Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
007-2024-SRP-PM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE. DE ASIS. SOCIAL, NO MÊS DE OUTUBRO/2025. Material de limp./produtos higienização | 20/10/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 03.561.828/0001-07 | R$ 5.519,20 |
20100073 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 20/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 38,41 |
20100078 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 25 4 PARCELAS Amortização da dívida contratual | 20/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.913.711/0072-00 | R$ 7.284,97 |
20100069 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 260,00 |
20100031 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.894,06 |
20100047 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 20/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
007-2024-SRP-PM aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da sec.educação. Material de limp./produtos higienização | 20/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 06.024.835/0001-68 | R$ 15.799,57 |
20100025 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 20/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
20100071 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
20100067 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
20100039 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO PREFRITO EXECUTIVO,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.048,86 |
20100019 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 2,03 |
007-2023 LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, RELATICO AO MES DE OUTUBRO/2025 Locação de softwares | 20/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 19.166.632/0001-58 | R$ 3.500,00 |
20100044 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.989,44 |
20100060 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 114,41 |
20100054 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 815,67 |
20100042 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV.URB. E HABOTAÇÃO,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 962,16 |
20100040 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO VICE-PREFEITO EXECUTIVO,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.403,47 |
20100034 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.893,72 |
20100050 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.249,69 |
20100028 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 12.311,17 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SEC. EDUCAÇAO Gêneros de alimentação | 20/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 03.561.828/0001-07 | R$ 15.633,06 |
20100077 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 25 PARCELAS Amortização da dívida contratual | 20/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.913.711/0072-00 | R$ 21.259,90 |