Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
001-2025-FME aquisição de generos alimenticios de prod.agric.familiar para atender a demanda de ,erenda escolar Gêneros de alimentação | 21/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.680.832-XX | R$ 20.244,00 |
21100002 Tarifa de Energia Elétrica Consumida no Prédio do CAPS, Conta Contrato Nº.102792270, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Serviços de energia elétrica | 21/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.406,82 |
21100007 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 21/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 12,80 |
21100006 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11354727-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 21/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 256,02 |
21100005 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11354658-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 21/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 597,38 |
21100004 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de OUTUBRO/2025. Serviços bancários | 21/10/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 65,40 |
20100066 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
20100017 Concessão de duas (02) Diárias, com destino à cidade de Belém-Pa, para Participar do 2º. Ciclo de Capacitação do SELO UNICEF, no período de 21/10/2025 á 22/10/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.295/2025. Diárias no estado | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.793.552-XX | R$ 240,00 |
20100055 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 265,28 |
20100016 Concessão de duas (02) Diárias, com destino à cidade de Belém-Pa, para Participar do 2º. Ciclo de Capacitação do SELO UNICEF, no período de 21/10/2025 á 22/10/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.294/2025. Diárias no estado | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.273.042-XX | R$ 240,00 |
008-2025-PMB AQUISICAO DE MATERIAI SDE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENCAO DESTA ADM. Material de limp./produtos higienização | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 26.575.189/0001-34 | R$ 2.059,36 |
20100035 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.548,63 |
20100018 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 5.884,11 |
20100079 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
009-2024-SRP-PM Materiais de contrução, eletrico e Hidraulico, para atender as necessidades da sec. exec. de Assis. Social, no mês de Outubro/2025. Material p/manutenção de bens imóveis | 20/10/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 27.190.630/0001-22 | R$ 20.269,51 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Gêneros de alimentação | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 03.561.828/0001-07 | R$ 14.648,03 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE OUTUBRO/2025. Gêneros de alimentação | 20/10/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 03.561.828/0001-07 | R$ 22.460,52 |
052022013 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENCAO DESTAQ ADM. Outros serviços de terceiros - PJ | 20/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 03.838.237/0001-34 | R$ 13.182,00 |
007-2024-SRP-PM FORNECIMENTO DE MATERIAS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC.EDUCAÇÃO. Material de limp./produtos higienização | 20/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 03.561.828/0001-07 | R$ 11.681,10 |
20100032 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTUEA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.591,72 |
20100065 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV. URB. HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 160,36 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME CONTRATO N. 024.005.2025. Gêneros de alimentação | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 03.561.828/0001-07 | R$ 4.095,20 |
20100033 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 21.213,19 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.989,44 |
20100049 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E AQUICULTURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/10/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,10 |