Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 31/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
31100005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 31/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 98.731,00 |
31100001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 31/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 369,67 |
002-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FISCAL E CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PÁ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/25, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.007.2024 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 31/10/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 52.520.113/0001-11 | R$ 4.400,00 |
31100004 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 31/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 51,22 |
008-2024-PMB CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 09.589.810/0001-08 | R$ 12.500,00 |
30100003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 4,24 |
30100006 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 19,20 |
30100002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 14.436,51 |
30100004 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 140,39 |
29100003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 29/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 445,78 |
29100035 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11370947-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 29/10/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 298,69 |
29100014 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE PENSAMENTO COMPUCIONAL ROBOTICA PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.703.202-XX | R$ 1.518,00 |
29100030 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
29100007 COM SERVIÇOS PRESTADOS DE AULA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM: PORTUGÊS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS DO PROG. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF. MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.728.072-XX | R$ 1.518,00 |
29100033 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 29/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 8.233,85 |
29100034 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 29/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 8.064,28 |
29100019 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM AULA DE DANÇA DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.066.582-XX | R$ 2.428,80 |
29100021 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE ED.DESPORTIVA FUTEBOL DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.250.032-XX | R$ 1.518,00 |
29100018 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM AULA DE PORTUGUE DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.292.252-XX | R$ 2.428,80 |
29100023 SERV.PRESTADOS DE AULA DE DANÇA DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.174.022-XX | R$ 2.428,80 |
29100025 SERV.PRESTADOS DE ED.AMBIENTAL DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.074.892-XX | R$ 1.518,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Outubro de 2025, conforme Contrato Nº.003.007.2024. Locação de imóveis | 29/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
29100015 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM AULA DE MATEMATICA DO PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.064.042-XX | R$ 2.428,80 |
29100016 SERV.PRESTADOS DE MONITOR DE ED.DESPORTIVA VOLEY PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REF.MES OUTUBRO/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 29/10/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.870.922-XX | R$ 1.821,60 |