Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
03110043

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB.E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Vencimentos e salários
03/11/2025
16 - Habitação
007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação
05.425.871/0001-70
R$ 151.625,69
03110054

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
03110139

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.MES 10/2025, TEMP.

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 38.822,85
03110103

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% FUND.Z.RURAL MES 10/2025.

Vencimentos e salários
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 1.310.523,67
03110177

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.316/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.361.892-XX
R$ 99,00
03110150

CONTRIBUIÇÃO DO PATRONAL PARA O INSS REF A MES OUTUBRO/2025 DO FMMA

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
18 - Gestão Ambiental
001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
29.979.036/0155-04
R$ 3.833,02
03110243

Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 15.814,85
006-2025-PMB

Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, conforme Contrato Nº.067.005.2025, Correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Outros serviços de terceiros - PJ
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
12.571.711/0001-03
R$ 12.096,00
03110170

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.172/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.762.792-XX
R$ 199,50
03110028

DIARIA A CIDADE DE ABAETETUBA/PA, PARA PARTICIPAR DO II TRINAMENTO TECNICO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, NO PERIODO DE 13/11/2025 A 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº310/2025.

Diárias no país
03/11/2025
20 - Agricultura
008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia
XXX.401.022-XX
R$ 240,00
03110204

Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Vencimentos e salários
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 45.513,97
03110209

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 3.125,22
03110063

SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Vencimentos e salários
03/11/2025
04 - Administração
009 - Secretaria Executiva de Defesa Social
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
03110058

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
04 - Administração
009 - Secretaria Executiva de Defesa Social
05.425.871/0001-70
R$ 32.549,68
03110081

contribuição patronal para previdencia municipal ref.mes 10/2025

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
05.074.524/0001-40
R$ 29.459,10
03110087

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
16 - Habitação
007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação
05.074.524/0001-40
R$ 31.176,03
03110134

contribuição patronal para ipmb fundeb 30%

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 53.038,90
03110237

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 23.283,17
03110190

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.420.642-XX
R$ 99,00
03110200

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.063.842-XX
R$ 321,75
A.004-2024-SMS

Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS.

Outros materiais médicos hospitalar
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
22.802.226/0001-49
R$ 81.369,50
03110295

DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.155266/2025-86 SETEMBRO/2025

Assinaturas de periódicos e anuidades
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
33.484.825/0001-88
R$ 2.777,25
03110034

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Serviços técnicos profissionais
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.349.552-XX
R$ 2.000,00
03110183

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.621.652-XX
R$ 49,50
31100006

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Amortização da dívida contratual
31/10/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
29.979.036/0155-04
R$ 2.952,99
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