Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03110043 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB.E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 05.425.871/0001-70 | R$ 151.625,69 |
03110054 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025 Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
03110139 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.MES 10/2025, TEMP. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 38.822,85 |
03110103 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% FUND.Z.RURAL MES 10/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.310.523,67 |
03110177 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.316/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.361.892-XX | R$ 99,00 |
03110150 CONTRIBUIÇÃO DO PATRONAL PARA O INSS REF A MES OUTUBRO/2025 DO FMMA Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.833,02 |
03110243 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 15.814,85 |
006-2025-PMB Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, conforme Contrato Nº.067.005.2025, Correspondente ao mês de Outubro de 2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
03110170 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.172/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.762.792-XX | R$ 199,50 |
03110028 DIARIA A CIDADE DE ABAETETUBA/PA, PARA PARTICIPAR DO II TRINAMENTO TECNICO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, NO PERIODO DE 13/11/2025 A 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº310/2025. Diárias no país | 03/11/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | XXX.401.022-XX | R$ 240,00 |
03110204 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 45.513,97 |
03110209 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.125,22 |
03110063 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
03110058 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 32.549,68 |
03110081 contribuição patronal para previdencia municipal ref.mes 10/2025 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.074.524/0001-40 | R$ 29.459,10 |
03110087 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 05.074.524/0001-40 | R$ 31.176,03 |
03110134 contribuição patronal para ipmb fundeb 30% Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 53.038,90 |
03110237 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 23.283,17 |
03110190 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.420.642-XX | R$ 99,00 |
03110200 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 321,75 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 81.369,50 |
03110295 DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.155266/2025-86 SETEMBRO/2025 Assinaturas de periódicos e anuidades | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |
03110034 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.349.552-XX | R$ 2.000,00 |
03110183 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.621.652-XX | R$ 49,50 |
31100006 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 31/10/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.952,99 |