Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03110163 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.822.012-XX | R$ 448,00 |
03110291 DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.064375/2025-95 MAIO/2025 Assinaturas de periódicos e anuidades | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |
062021013 locação de imóvel situada na praça Comandante Castilho n 77, bairro centro, para utilização da escola de Ensino Fundamental, ref. ao mês 10/2025. Locação de imóveis | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
03110167 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
03110138 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.MES 10/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 25.014,00 |
03110233 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Vigilância Saúde correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 22.867,81 |
03110088 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 13.226,39 |
03110091 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SEC. EXEC. DE GARIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.586,29 |
03110228 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PAB, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 4.450,46 |
03110224 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PAB, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.817,95 |
03110085 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.557,04 |
006-2024 LOCAÇAO IMOVEL URBANO PARA ARMAZENAMENTO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA TRAVESSA VICENTE RAMOS N 17 BAIRRO CUMBUCAO MES 10/2025. Locação de imóveis | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.874.022-XX | R$ 1.300,00 |
03110175 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.634.662-XX | R$ 321,75 |
03110284 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL Manutenção e cons. de máq. e equipamento | 03/11/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 9.500,00 |
03110141 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS GILRAT EF.MES 10/2025-FUNDEB 30% ED.INFANTIL. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 776,24 |
03110133 remuneração dos servidores lotados no Fundeb 30% z.urbana efet.ref.mes 10/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 251.417,25 |
03110274 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - TEMPORÀRIOS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.720/0001-35 | R$ 13.208,70 |
03110064 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 03/11/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
03110152 contribuição secretario FMMA Subsídios agentes políticos | 03/11/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 24.009.724/0001-64 | R$ 6.500,00 |
03110036 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.658.402-XX | R$ 2.700,00 |
03110089 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 511,37 |
03110040 REMUNENAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA/EFET, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.425.871/0001-70 | R$ 31.653,90 |
03110045 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/25. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.582,48 |
03110165 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.296/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.186.922-XX | R$ 354,00 |
03110044 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 113.652,45 |