Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03110247 Obrigações Patronais do INSS, de Secretário Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.039,99 |
03110285 INSS residual apurado em exercícios anteriores, conforme levantamento realizado pela área responsável. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.957,61 |
03110101 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 10/2025-FUNDEB 70% Z.URB. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.079,11 |
03110035 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.712.573-XX | R$ 2.500,00 |
03110025 DIARIA A CIDADE DE ABAETETUBA/PA, PARA PARTICIPAR DO II TRINAMENTO TECNICO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, NO PERIODO DE 13/11/2025 A 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 307/2025. Diárias no estado | 03/11/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | XXX.240.062-XX | R$ 480,00 |
03110169 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.035/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.501.012-XX | R$ 49,50 |
03110199 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.877.002-XX | R$ 321,75 |
03110131 contribuição patronal para inss dos servidores lotados no Fundeb 30% z.urbana temp.ref.mes 10/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 17.909,69 |
03110244 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.635,80 |
03110226 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Manu Atenção Básica, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.124,15 |
03110234 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Manu Atenção Básica, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.124,15 |
03110084 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. ECEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 5.701,56 |
03110235 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/NASF, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.537,74 |
03110236 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.194,96 |
03110158 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB REF.MES 10/2025-FME Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.074.524/0001-40 | R$ 917,73 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
03110114 remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% ed.infantil ref.mes 10/2025-temp. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 20.710,80 |
03110042 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA/EFET, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 05.425.871/0001-70 | R$ 43.478,24 |
03110049 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE POLITICAS DE PROM. E IGUALDADE RACIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.787,71 |
03110053 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GESTAO PLANJ. E PROJETOS ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 05.425.871/0001-70 | R$ 8.112,27 |
03110268 Remuneração de Servidores do FMS/CAPS - EFETIVOS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.937,97 |
03110148 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE OUTUBRO, PAGO EM NOVEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 16.392,45 |
03110149 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE OUTUBRO, PAGO EM NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 2.793,12 |
03110157 folha de pagamento dos servidores lotados no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, ref. ao mês de OUTUBRO, pago em NOVEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 4.486,79 |
03110144 folha de pagamento dos servidores temporarios da Secre. de Assis. Social-Programa Primeira Infância, ref. a OUTUBRO, pagos em NOVEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 7.590,00 |