Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03110161 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
03110195 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.840.282-XX | R$ 396,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 84.367,50 |
03110182 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 03/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
03110155 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS NESTA DATA. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 03/11/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 04.270.169/0001-12 | R$ 3.000,00 |
03110037 Tarifa de Energia Elétrica Agrupadora do Fundo Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Serviços de energia elétrica | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 04.895.728/0001-80 | R$ 50.684,04 |
03110153 folha de pagamento dos servidores lotados no Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, ref. ao mês de OUTUBRO, pago em NOVEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 10.015,83 |
03110127 folha de pagamento dos servidores efetivos da secretaria de Assis. Social, ref. ao mês de OUTUBRO, pago em NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários - PSF | 03/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 19.064,81 |
03110267 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - EFETIVOS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.720/0001-35 | R$ 8.629,68 |
03110210 Remuneração de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.643,20 |
03110277 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.527,86 |
03110275 Remuneração de servidores do FMS/CAPS - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 29.878,65 |
03110266 Complementação do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 11.072,87 |
03110255 Remuneração de Servidores do FMS/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 15.326,21 |
03110270 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Outubro 2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 55.858,83 |
03110264 Complementação do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 1.875,73 |
03110263 Remuneração de Servidores do FMS/Vigilância Saúde (Agentes de Combate as Endemias) - EFETIVO, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 39.468,00 |
03110065 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 03/11/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
03110056 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE INFRAESTRUTURA/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 05.425.871/0001-70 | R$ 12.695,12 |
03110041 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE/EFET, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 05.425.871/0001-70 | R$ 16.569,56 |
03110071 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.407,87 |
03110090 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SECRETARIO DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.857,25 |
03110093 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SEC. EXEC. DE IGUALDADE RACIAL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.929,02 |
03110113 contribuição patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 70% creche ref.mes 10/2025 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 14.877,99 |