Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
7.2023-00003

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Serviços técnicos profissionais
03/11/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
17.597.431/0001-80
R$ 25.500,00
03110121

remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% creche ref.mes 10/2025.

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 5.387,45
03110059

SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Subsídios agentes políticos
03/11/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 17.073,90
03110196

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.957.952-XX
R$ 297,00
A.004-2024-SMS

Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS.

Outros materiais médicos hospitalar
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
22.802.226/0001-49
R$ 68.685,50
052022003

Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Contrato Nº. 034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Outubro de 2025.

Serviços de comunicação em geral
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
41.945.074/0001-88
R$ 8.624,00
03110166

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.486.182-XX
R$ 352,80
007-2024-

locação de imovel urbano para instalação e funcionamento da Caixa Econômica Federal no Municipio, conf.contrato nº007.007.2024-PMB referente ao mes de outubro/2025.

Locação de imóveis
03/11/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
XXX.220.732-XX
R$ 2.500,00
03110283

Diárias para tratamento fora do Domicilio - TFD.

Outros serviços de pessoa física
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.048.032-XX
R$ 450,00
03110249

Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 11.728,80
03110132

contribuição patronal para inss gilrat dos servidores lotados no Fundeb 30% z.urbana temp.ref.mes 10/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 2.985,27
03110077

contribuição patronal para inss(gilrat) ref.mes 10/2025-sec.educação temp.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
29.979.036/0155-04
R$ 2.664,21
03110116

contribuição patronal para inss gilrat ref.mes 10/2025-fundeb 70%

Seguros de acidentes de trabalho
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 414,21
03110246

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 130,57
03110111

contribuição patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 70% ed.infantil ref.mes 10/2025

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 50.488,80
03110082

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.074.524/0001-40
R$ 32.028,77
03110225

Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Setembro de 2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.074.524/0001-40
R$ 22.852,76
03110231

Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MACA, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.074.524/0001-40
R$ 22.441,82
03110092

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
03/11/2025
05 - Defesa Nacional
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
05.074.524/0001-40
R$ 428,65
03110069

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Salário - contratação pessoal temporário
03/11/2025
20 - Agricultura
008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia
05.425.871/0001-70
R$ 29.856,61
03110269

Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025.

Contratação pessoal temporário - PSF
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 93.923,57
03110026

DIARIA A CIDADE DE ABAETETUBA/PA, PARA PARTICIPAR DO II TRINAMENTO TECNICO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, NO PERIODO DE 13/11/2025 A 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº308/2025.

Diárias no país
03/11/2025
20 - Agricultura
008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia
XXX.682.902-XX
R$ 240,00
A.004-2024-SMS

Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS.

Outros materiais médicos hospitalar
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
22.802.226/0001-49
R$ 30.229,94
03110289

DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.032658/2025-78 MARÇO/2025

Assinaturas de periódicos e anuidades
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
33.484.825/0001-88
R$ 2.777,25
03110296

DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.172551/2025-61 OUTUBRO/2025

Assinaturas de periódicos e anuidades
03/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
33.484.825/0001-88
R$ 2.777,25
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