Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 17.597.431/0001-80 | R$ 25.500,00 |
03110121 remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% creche ref.mes 10/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.387,45 |
03110059 SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Subsídios agentes políticos | 03/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 17.073,90 |
03110196 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.957.952-XX | R$ 297,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 68.685,50 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Contrato Nº. 034.005.2022 - FMS, Correspondente ao Mês de Outubro de 2025. Serviços de comunicação em geral | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
03110166 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
007-2024- locação de imovel urbano para instalação e funcionamento da Caixa Econômica Federal no Municipio, conf.contrato nº007.007.2024-PMB referente ao mes de outubro/2025. Locação de imóveis | 03/11/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.220.732-XX | R$ 2.500,00 |
03110283 Diárias para tratamento fora do Domicilio - TFD. Outros serviços de pessoa física | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.048.032-XX | R$ 450,00 |
03110249 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.728,80 |
03110132 contribuição patronal para inss gilrat dos servidores lotados no Fundeb 30% z.urbana temp.ref.mes 10/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.985,27 |
03110077 contribuição patronal para inss(gilrat) ref.mes 10/2025-sec.educação temp. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.664,21 |
03110116 contribuição patronal para inss gilrat ref.mes 10/2025-fundeb 70% Seguros de acidentes de trabalho | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 414,21 |
03110246 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,57 |
03110111 contribuição patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 70% ed.infantil ref.mes 10/2025 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 50.488,80 |
03110082 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 32.028,77 |
03110225 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 22.852,76 |
03110231 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MACA, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 22.441,82 |
03110092 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/11/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.074.524/0001-40 | R$ 428,65 |
03110069 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/11/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 05.425.871/0001-70 | R$ 29.856,61 |
03110269 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 93.923,57 |
03110026 DIARIA A CIDADE DE ABAETETUBA/PA, PARA PARTICIPAR DO II TRINAMENTO TECNICO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, NO PERIODO DE 13/11/2025 A 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº308/2025. Diárias no país | 03/11/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | XXX.682.902-XX | R$ 240,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 30.229,94 |
03110289 DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.032658/2025-78 MARÇO/2025 Assinaturas de periódicos e anuidades | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |
03110296 DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.172551/2025-61 OUTUBRO/2025 Assinaturas de periódicos e anuidades | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |