Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE OUTUBRO/25. Outros serviços de terceiros - PJ | 04/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 14.822,50 |
04110012 tarifa bancaria Serviços bancários | 04/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
04110009 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 113662209-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 04/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 298,69 |
062021012 locação de imóvel situado na Localidade de Angu Pegado Ramal do Lorica Municipio de Baião/pa para utulização da Escola de Ensino Fundamental e Infantil ref.mes 10/2025 Locação de imóveis | 04/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.000,00 |
012-2025 LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA TRAV. RAMIRO DA CONCEIÇÃO S/N, BAIRRO CIDADE NOVA,DESTINADO A INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.007.2025-PMB, RELATIVO AO MS DE OUTUBRO/2025. Locação de imóveis | 04/11/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.399.532-XX | R$ 3.500,00 |
009-2024-SEMED SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, CONF.CONTRATO 009.006-2024-SEMED REF.MES 10/2025 Locação de bens móveis e intangíveis | 04/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
062021019 locação de imóvel situado na Travessa Benchimol, Centro Baião/pa para ulização da Escola de Ensino Infantil PEQUENO PINCIPÉ ref.mes 10/2025. Locação de imóveis | 04/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.861.462/0001-29 | R$ 1.340,00 |
052022003 FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/25. Outros serviços de terceiros - PJ | 04/11/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 41.945.074/0001-88 | R$ 539,00 |
04110010 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 04/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 3,20 |
04110011 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 04/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 4,20 |
052022003 SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA OTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2025. Serviços de comunicação em geral | 04/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 41.945.074/0001-88 | R$ 2.964,50 |
052022003 SERV.PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE LINK INTERNET FIBRA OPTICA REF.MES 10/2025 PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO. Serviços de comunicação em geral | 04/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 41.945.074/0001-88 | R$ 3.234,00 |
013-2023-PMB SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR,PREST.DE CONTAS DOS PROG.E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC,SIGPC,PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SIST.DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, REF.OUTUBRO/2025 Serviços técnicos profissionais | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
03110107 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES 10/2025-FUNDEB FUND.70% Seguros de acidentes de trabalho | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.816,96 |
03110151 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS(GILRAT) FUNDO MEIO AMBIENTE REF. MES DE OUTUBRO/2025 Seguros de acidentes de trabalho | 03/11/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 638,83 |
03110119 contrib.patronal para inss no fundeb 70% ed.infantil ref.mes 10/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 533,16 |
03110048 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/25. Vencimentos e salários | 03/11/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.155,36 |
03110191 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.415.362-XX | R$ 470,25 |
03110164 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
007-2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Locação de imóveis | 03/11/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | XXX.075.692-XX | R$ 1.000,00 |
03110238 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.880,52 |
03110250 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.954,85 |
03110251 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.585,04 |
03110254 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 660,07 |
03110123 contribuiçaõ patronal para inss gilrat ref.mes 10/2025-fundeb 70% creche. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 107,74 |