Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
13040011 Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Participar do III Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Vacina de Alta Qualidade/AVAQ, no Período de 01/04/2026 à 03/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.087/2026. Diárias no estado | 13/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.545.482-XX | R$ 360,00 |
13040008 Concessão de (02) Duas Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Participar do Evento Implantação do Exame de Rastreamento DNA-HPV Oncogênico, no Período de 15/04/2026 à 16/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.093/2026. Diárias no estado | 13/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.664.887-XX | R$ 240,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 13/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 11.415.590/0001-30 | R$ 114.905,70 |
001-2025-SEMED FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DO ED.INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.005.2026-SEMED Gêneros de alimentação | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 37.129.960/0001-66 | R$ 20.596,00 |
10040011 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 19.334,40 |
10040012 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 200.583,63 |
10040015 diarias com destindo á cidade de Belém/PA,para confeccionar carteiras de identificação para cidadãos do município de Baião,efetuar prestação de contas de cédulas de identidades emitidas referente ao mes de MARÇO/2026,no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, conforme projeto de viagem Nº 090/2026. Diárias no país | 10/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.426.392-XX | R$ 720,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA CONT.TERRESTRE ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 40.480,00 |
10040006 04 DIARIAS DE VIAGEM REF.PORTARIA Nº 580/2026-GP, COM DESTINO A BELEM-PA, PARA PARTIC.DO 3º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF, NO PERIODO DE 13 A 16/04/2026. Diárias no estado | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.219.192-XX | R$ 480,00 |
001-2025-SEMED FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DO ENSIMO MEDIO.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.005.2026-SEMED Gêneros de alimentação | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 37.129.960/0001-66 | R$ 53.253,00 |
10040016 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE,PROCESSO DE EXECUÇÃO N° 0800764-38.2018.8.14.0007 NESTA DATA. Custas processuais | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.767.862-XX | R$ 948,08 |
10040019 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 9.975,24 |
10040018 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE,PROCESSO DE EXECUÇÃO N° 0800764-38.2018.8.14.0007 NESTA DATA. Custas processuais | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.162.402-XX | R$ 527,01 |
001-2025-SEMED FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO QUILOMBOLA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.005.2026-SEMED Gêneros de alimentação | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 37.129.960/0001-66 | R$ 22.208,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL MUNICIPAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 70.560,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 50.199,60 |
10040020 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO CNM, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026 Assinaturas de periódicos e anuidades | 10/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 00.703.157/0001-83 | R$ 2.182,00 |
10040024 diarias de viagem para participar de capacitação do CELO UNICEF, na ciade de Belém. Ajuda de custo para viagem | 10/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.782.622-XX | R$ 240,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 147.347,20 |
10040017 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE,PROCESSO DE EXECUÇÃO N° 0800764-38.2018.8.14.0007 NESTA DATA. Custas processuais | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 31.551.445/0001-93 | R$ 26,35 |
10040026 tarifa bancária debitada na c/c nº25.539-4,relativo a folha de pagamento do conselho tutelar, no mês de ABRIL/2026. Serviços bancários | 10/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
10040023 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 22,41 |
10040025 tarifa bancaria descontada na conta c/c:26.217-X, ref. a folha de pagamento dos servidores da Assis. Social, no mês de Abril/2026. Serviços bancários | 10/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 52,32 |
10040022 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 327,00 |
10040021 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE,PROCESSO DE EXECUÇÃO N°0800764-38.2018.8.14.0007 NESTA DATA. Custas processuais | 10/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.505.062-XX | R$ 4.740,38 |