Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
009-2025 SEMAS urnas e mortalias e translado funebre, para atender as necessidades do Fundo de Assis. Social para atendendimento de familias em vunerabilidade social, no mês de OUTUBRO/NOVEMBRO/2025. Outros mat. de distribuição gratuitas | 11/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 13.170.729/0001-58 | R$ 5.826,00 |
10110011 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de NOVEMBRO/2025. Serviços bancários | 10/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 96,00 |
10110008 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 327,00 |
10110012 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de NOVEMBRO/2025. Serviços bancários | 10/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
014-2025-PMB. APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM NOVO RUBI LENDARIO NO ANIVERSARIO DE 246 ANOS DA CIDADE DE BAIAO/PA, CONFORME CONTRATO 01440072025 EM ANEXO. Outros serviços de terceiros - PJ | 10/11/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 03.618.910/0001-20 | R$ 120.200,00 |
10110002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 28.089,16 |
10110007 JUROS E MULTAS EM DECORRENCIA DE ATRASO DE ENVIO DE INFORMAÇÃO DE ALVARA NESTA DATA. Juros | 10/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 3.368,42 |
10110009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 51,22 |
10110014 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 10/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 52,32 |
10110010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. A OUTUBRO PAGO EM NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/11/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 4.121,43 |
10110005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 10/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 179.927,65 |
10110006 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 19,46 |
10110003 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO CNM, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 10/11/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 00.703.157/0001-83 | R$ 2.072,00 |
10110013 DIARIAS À CIDADE DE BELEM/PA,PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS PARTES-COP 30,NO PERIODO DE 11/11/2025 À 14/11/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº327/2023. Diárias no país | 10/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.790.402-XX | R$ 1.600,00 |
10110015 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.069.532-XX | R$ 396,00 |
024-2023 SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL REF.MES 10/2025. Transporte escolar - PJ | 10/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 111.982,40 |
A.003-2025-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.008.2025-SMS. Medicamentos | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 21.581.445/0001-82 | R$ 9.315,00 |
002-2025 Aquisição de Recarga de Gás para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no mês de Outubro/2025. Gás engarrafado | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 30.579.642/0001-58 | R$ 230,00 |
082022002 Serviços Médicos Clinico, ref. ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002.008.2022 - SMS, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Outros serviços médicos hospitalar | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 28.800,00 |
A.003-2025-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.008.2025. Medicamentos | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 21.581.445/0001-82 | R$ 13.842,00 |
A.003-2025-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.008.2025-SMS. Medicamentos | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 21.581.445/0001-82 | R$ 15.802,00 |
A.003-2025-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.008.2025-SMS. Medicamentos | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 21.581.445/0001-82 | R$ 18.035,50 |
008-2025-PMB AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº. 074.005.2025. Material p/manutenção de veículos | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 27.850.722/0001-91 | R$ 27.799,00 |
082022002 Serviço Médico Clinico Geral p/ Atenção Básica(ESF, NASF E CENTROS DE SAÚDE - Zona Urbana, correspondente ao Setimo Termo Aditivo ao Contrato Nº.002.008.2022, ref. ao mês de Outubro de 2025. Serviços médico-hospitalar-atenção básic | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 8.942,64 |
082022002 Serviços Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra com Titulo de Especialista em GIN. E OBS. (TEGO), correspondente ao Setimo Termo Aditivo ao Contrato Nº.002.008.2022, correspondente ao mês de Outubro de 2025. Serviços médico-hospitalar-atenção básic | 07/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 53.751,60 |