Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
02120271

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MACA, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 446,37
02120273

Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde , correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 3.112,75
02120213

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.943.702-XX
R$ 495,00
002/2023-PMB

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Assessoria, consultoria técnica/jurídica
01/12/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
27.261.518/0001-35
R$ 15.000,00
01120009

TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA.

Serviços bancários
01/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
04.913.711/0072-00
R$ 77,00
01120010

TARAFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
01/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.000.000/2550-09
R$ 60,82
01120008

tarifa bancaria realizada nesta data.

Serviços bancários
01/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
00.000.000/2550-09
R$ 13,08
01120006

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URBANA REF.MES 11/2025-EFETIVOS.

Vencimentos e salários
01/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 1.454.424,47
01120007

REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO.

Taxas e licenças a entidade de classe
01/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
05.065.511/0001-05
R$ 271,47
002-2025-PMB

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Serviços apoio admin/técnico/operacional
01/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
35.507.764/0001-52
R$ 10.000,00
01120013

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
01/12/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 2,73
052022001

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Locação de máquinas e equipamentos
01/12/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
03.575.374/0002-04
R$ 70.635,93
032023002

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Limpeza e conservação
01/12/2025
15 - Urbanismo
006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura
03.575.374/0002-04
R$ 11.000,00
005/2023 PMB

ASSESSORIA E ONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Locação de softwares
01/12/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
23.792.525/0001-02
R$ 3.623,64
28110036

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Serviços técnicos profissionais
28/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.038.052-XX
R$ 2.000,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Locação de imóveis
28/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
28110052

REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELETRICA,CONSUMIDA, NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Serviços de energia elétrica
28/11/2025
17 - Saneamento
001 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
04.895.728/0001-80
R$ 46.366,65
28110015

serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-pensamento computacional robotica

Serviços apoio admin. téc. e operacional
28/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
XXX.237.332-XX
R$ 2.428,80
28110002

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
28/11/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 0,38
28110029

serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-monitor de aula de dança.

Serviços apoio admin. téc. e operacional
28/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
XXX.174.022-XX
R$ 2.428,80
28110008

DIARIAS À CIDADE DE ABATETUBA/PA,PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NA RECEITA FEDERAL,NO PERIODO DE 28/11/2025 À 28/11/2025,CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº328/2025.

Diárias no país
28/11/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
XXX.819.892-XX
R$ 180,00
28110001

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
28/11/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 13.914,95
28110003

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS/DES, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
28/11/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 140,39
28110028

serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-monitor de ed.ambiental

Serviços apoio admin. téc. e operacional
28/11/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
XXX.627.752-XX
R$ 1.821,60
28110044

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Serviços técnicos profissionais
28/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.660.924-XX
R$ 2.000,00
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