Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02120271 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MACA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 446,37 |
02120273 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde , correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.112,75 |
02120213 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.943.702-XX | R$ 495,00 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 01/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
01120009 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 01/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 04.913.711/0072-00 | R$ 77,00 |
01120010 TARAFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 01/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 60,82 |
01120008 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 01/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
01120006 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URBANA REF.MES 11/2025-EFETIVOS. Vencimentos e salários | 01/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.454.424,47 |
01120007 REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO. Taxas e licenças a entidade de classe | 01/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.065.511/0001-05 | R$ 271,47 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 01/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
01120013 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 01/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 2,73 |
052022001 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Locação de máquinas e equipamentos | 01/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 70.635,93 |
032023002 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Limpeza e conservação | 01/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 11.000,00 |
005/2023 PMB ASSESSORIA E ONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Locação de softwares | 01/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 23.792.525/0001-02 | R$ 3.623,64 |
28110036 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 28/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.038.052-XX | R$ 2.000,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Novembro de 2025. Locação de imóveis | 28/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
28110052 REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELETRICA,CONSUMIDA, NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Serviços de energia elétrica | 28/11/2025 | 17 - Saneamento 001 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 04.895.728/0001-80 | R$ 46.366,65 |
28110015 serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-pensamento computacional robotica Serviços apoio admin. téc. e operacional | 28/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.237.332-XX | R$ 2.428,80 |
28110002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 28/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,38 |
28110029 serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-monitor de aula de dança. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 28/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.174.022-XX | R$ 2.428,80 |
28110008 DIARIAS À CIDADE DE ABATETUBA/PA,PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NA RECEITA FEDERAL,NO PERIODO DE 28/11/2025 À 28/11/2025,CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº328/2025. Diárias no país | 28/11/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.819.892-XX | R$ 180,00 |
28110001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 28/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 13.914,95 |
28110003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS/DES, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 28/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 140,39 |
28110028 serv.pretados ref.a atividades necessarias para exec.das ações educativas e recreativas na Escola em Tempo Integral ref.mes 11/2025-monitor de ed.ambiental Serviços apoio admin. téc. e operacional | 28/11/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.627.752-XX | R$ 1.821,60 |
28110044 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 28/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.660.924-XX | R$ 2.000,00 |