Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02120125 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 13.726,00 |
02120119 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DEO PREFEITO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 31.369,23 |
02120284 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PACS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 86.878,54 |
02120027 referente a obrigções patronais de servidores lotados no Fundeb 70% z.urbana ref.mes 11/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 353.674,99 |
02120279 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 52,83 |
02120252 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,57 |
02120281 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 173,46 |
02120278 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 317,00 |
02120061 contribuição patronal para inss(gilrat) dos servidores lotados no fundeb 70% ed.infantil z.urb.temporarios ref.mes 11/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 487,33 |
02120137 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-SEC.EDUCAÇÃO Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
02120254 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.560,76 |
02120247 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MACA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.991,16 |
02120277 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.435,84 |
02120060 contribuição patronal para inss dos servidores lotados no fundeb 70% ed.infantil z.urb.tempoarios ref.mes 11/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.923,98 |
02120253 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 9.364,60 |
02120018 REFERENTE A MINISTRACAO DE 13 HORAS/AULAS DE REDAÇÃO, ADMNINISTRAÇÃO NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 03/11/2025 A 14/11/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 02/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.576.042-XX | R$ 611,00 |
02120212 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.300.022-XX | R$ 450,00 |
005-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SEC.EDUCAÇÃO. Material de expediente | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 25.346.217/0001-89 | R$ 422.715,38 |
02120207 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
02120167 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.234.088-XX | R$ 495,00 |
02120235 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereadora Sra. Neila Maria das Mercês Pereira se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto ao superintendência da Equatorial Energia, no dia 02 de dezembro de 2025, conforme portária nº110/2025. Diárias no estado | 02/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.161.842-XX | R$ 500,00 |
02120200 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.791.772-XX | R$ 148,50 |
02120113 folha de pagamento dos servidores lotados no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, ref. ao mês de NOVEMBRO, pago em DEZEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 5.977,79 |
02120070 contrib.patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 30% z.urb.efetivos ref.mes 11/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 54.227,21 |
02120256 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 227,85 |