Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 02/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 17.597.431/0001-80 | R$ 25.500,00 |
02120155 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 55.280,73 |
02120170 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.724.042-XX | R$ 74,25 |
02120114 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO, PAGO EM DEZEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 4.500,00 |
02120225 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - TEMP., correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 106.267,28 |
02120094 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
02120058 contribuição patronal para ipmb ref.mes 11/2025-fundeb 70% z.urb creche Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 14.877,99 |
02120199 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.809.202-XX | R$ 360,00 |
092022002 Serviços de Citologia Cervico-Vaginal Microflora-Rastreamento realizados no mes de Novembro de 2025, conforme Contrato Nº.003.009.2022 - SMS. Serviços laboratoriais | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 20.443.526/0001-53 | R$ 3.926,00 |
02120173 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
02120230 Concessão de 01 (uma) diária destinada ao Vereador Sr. Danilo Correa de Andrade, para viajar ao Municipio de Belem, junto a superintendência da Equatorial Energia, Para tratar de assuntos do interesse do município de Baião, no dia 02 de dezembrode 2025, conforme portária nº109/2025. Diárias no estado | 02/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.265.232-XX | R$ 500,00 |
02120112 folha de pagamento dos servidores lotados no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, ref. ao mês de NOVEMBRO, pago em DEZEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 3.000,00 |
02120110 folha de pagamento do secretario de Assis. Social/temporario, ref, ao mês de NOVEMBRO, pago em DEZEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 6.500,00 |
02120109 folha de pagamento referente dos servidores temporarios da Secretaria Exe. de Assistencia Social, ref. ao mês de NOVEMBRO, pago em DEZEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 51.979,44 |
02120226 Remuneração de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.643,20 |
02120193 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 17.361,34 |
02120191 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 27.131,54 |
02120263 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de nOVEMBRO de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.277,00 |
02120228 Remuneração de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - TEMPORÁRIOS, ref. ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 60.969,39 |
02120188 Remuneração de Servidores do FMS/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.039,76 |
02120221 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMSaúde/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.502,92 |
02120237 Complemento do Piso dos Profissionais da Enfermagem, de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 12.261,40 |
02120261 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Novembro 2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 35.856,42 |
02120152 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.705,80 |
02120189 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.736,16 |