Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02120138 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES 12/2025-SEC.EDUCAÇÃO Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
02120258 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 427,70 |
02120066 contribuição patronal para inss dos servidores lotados no fundeb 70% creche z.urb. tempoarios ref.mes 11/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 831,20 |
02120039 contribuição patronal para inss(gilrat)ref.mes 11/2025-fundeb 70% z.urb Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.214,48 |
02120097 CONTRIBUIÇAO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES 11/2025-FUNDEB 30%. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.337,41 |
02120249 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 13.127,10 |
02120243 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 17.407,28 |
02120016 MINISTRACAO DE 20 HORA/AULAS, DE LINGUA PORTUGUESA/EWDAÇÃO NO CURSINHO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 03/11/2025 A 14/11/2025. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 02/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.790.392-XX | R$ 940,00 |
062021012 locação de imóvel situado na Localidade de Angu Pegado Ramal do Lorica Municipio de Baião/pa para utilização da Escola de Ensino Fundamental e Infantil ref.mes 11/2025 Locação de imóveis | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.000,00 |
02120227 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.885,74 |
02120268 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 962,35 |
02120181 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.701,17 |
02120101 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.MES 11/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 118.436,93 |
02120067 contribuição patronal para inss(gilrat)dos servidores lotados no fundeb 70% creche z.urb. tempoarios ref.mes 11/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 138,53 |
02120236 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.442,87 |
02120010 04 diarias de viagem proj nº306/2025, com destino a comunidade de Tauaré de Mocajuba/Pa, para participar da reinauguração da Escola Munic.EMEIF Jose M.G. de Souza, no dia 30/10/2025. Diárias no estado | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.137.872-XX | R$ 240,00 |
02120231 Concessão de 01 (uma) diária destinadas a Vereadora Sra. Ieda Mari dos Santos Lopes a se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a superintendência da Equatorial Energia, para tratar de assuntos do interesse do município de Baião, no dia 02 de dezembro de 2025, conforme portária nº111/2025. Diárias no estado | 02/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.641.622-XX | R$ 500,00 |
02120127 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SECRETARIO EXEC.DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.857,25 |
02120128 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SEVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.603,50 |
02120161 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.865.412-XX | R$ 321,75 |
02120270 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 52,83 |
02120174 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 396,00 |
02120215 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.836.482-XX | R$ 450,00 |
02120179 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.902.592-XX | R$ 304,80 |
02120111 folha de pagamento dos servidores temporarios da Secre. de Assis. Social-Programa Primeira Infância, ref. a NOVEMBRO, pagos em DEZEMBRO/2025. Contratação pessoal temporário - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 7.590,00 |