Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02120206 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
02120223 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - Temporários, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.891,74 |
02120289 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.125,22 |
02120160 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 321,75 |
02120057 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE POLITICAS DE PROM. E IGUALDADE RACIAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.787,71 |
02120044 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE/EFET, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 05.425.871/0001-70 | R$ 15.213,48 |
02120091 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 02/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
02120075 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 05.425.871/0001-70 | R$ 40.783,88 |
02120095 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E APICULTUA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 02/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
02120080 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PESCA E AQUICULRA/TEMP, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.000,00 |
02120081 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.479,03 |
02120133 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC.EDUCAÇÃO TEMP. REF.MES 11/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 134.168,17 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/25 Serviços técnicos profissionais | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
02120130 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SEVIDORES DA SEC. EXEC. DE IGUALDADE RACIAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.929,02 |
02120141 CONTRIBUIÇÃO DO PATRONAL PARA O IPMB REF. AO MES DE NOVEMNRO/2025 DO FMMA. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.200,06 |
02120134 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 11/2025-FME Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 16.100,18 |
02120211 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.855.782-XX | R$ 450,00 |
02120149 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários - PSF | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 13.778,27 |
02120219 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 18.723,47 |
02120037 REMUNENAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/EFET, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/25. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 05.425.871/0001-70 | R$ 76.683,73 |
02120077 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 05.425.871/0001-70 | R$ 167.455,19 |
02120054 REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 02/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.497,97 |
02120056 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.920,72 |
02120131 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC.EDUCAÇÃO EFETIVOS REF.MES 11/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 125.070,23 |
7.2023-00003 SERV.PRESTADOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO REF.MES 12/2025. Serviços técnicos profissionais | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 17.597.431/0001-80 | R$ 12.000,00 |