Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
7.2023-00003

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Serviços técnicos profissionais
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.597.431/0001-80
R$ 11.000,00
02120246

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 137,83
02120255

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 1.367,10
02120214

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.851.162-XX
R$ 450,00
02120166

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.175.722-XX
R$ 198,00
02120151

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Vencimentos e salários
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.425.871/0001-70
R$ 5.627,19
02120216

Remuneração de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Vencimentos e salários
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.425.871/0001-70
R$ 6.203,20
006-2024-SRP-PM

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Gêneros de alimentação
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
03.561.828/0001-07
R$ 4.167,85
02120208

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.415.362-XX
R$ 470,25
02120239

SUBSIDIO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 6.500,00
02120156

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Vencimentos e salários
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 19.656,98
02120146

REFERENTE A SUBSIDIO DO SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Subsídios agentes políticos
02/12/2025
18 - Gestão Ambiental
001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
24.009.724/0001-64
R$ 6.500,00
02120082

SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE GEST. PLANJ. E PROJ. ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Subsídios (exceto agentes políticos)
02/12/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
02120098

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% Z.UB.REF.MES 11/2025

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 149.918,19
02120031

remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% eq.pedagogica z.urb.ref mes 11/2025.

Vencimentos e salários
02/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 111.387,41
02120132

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 11/2025-FME.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
02/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
05.074.524/0001-40
R$ 30.396,12
02120072

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/TEMP, RELATIVO AO MES NOVEMBRO/2025.

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
05.425.871/0001-70
R$ 106.195,82
02120210

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.714.492-XX
R$ 450,00
02120242

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.425.871/0001-70
R$ 1.682,35
02120052

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Vencimentos e salários
02/12/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 3.582,48
02120073

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GESTAO PLANJ. E PROJETOS ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
05.425.871/0001-70
R$ 8.246,42
02120264

Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Salário - contratação pessoal temporário
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
17.545.698/0001-23
R$ 25.939,64
02120083

SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Subsídios agentes políticos
02/12/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 17.073,90
02120035

contribuição patronal dos servidores lotados no fundeb 70% eja z.urb.ref mes 11/2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
02/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 7.259,91
02120285

Obrigações Patronais do IPMB de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuição RPPS -ativo- previdenciário
02/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
05.074.524/0001-40
R$ 11.023,69
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