Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
02120246 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 137,83 |
02120255 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.367,10 |
02120214 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.851.162-XX | R$ 450,00 |
02120166 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.175.722-XX | R$ 198,00 |
02120151 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.627,19 |
02120216 Remuneração de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.203,20 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025. Gêneros de alimentação | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 03.561.828/0001-07 | R$ 4.167,85 |
02120208 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.415.362-XX | R$ 470,25 |
02120239 SUBSIDIO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.500,00 |
02120156 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 19.656,98 |
02120146 REFERENTE A SUBSIDIO DO SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios agentes políticos | 02/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 24.009.724/0001-64 | R$ 6.500,00 |
02120082 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE GEST. PLANJ. E PROJ. ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 02/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
02120098 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% Z.UB.REF.MES 11/2025 Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 149.918,19 |
02120031 remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% eq.pedagogica z.urb.ref mes 11/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 111.387,41 |
02120132 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 11/2025-FME. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.074.524/0001-40 | R$ 30.396,12 |
02120072 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/TEMP, RELATIVO AO MES NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 05.425.871/0001-70 | R$ 106.195,82 |
02120210 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.714.492-XX | R$ 450,00 |
02120242 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.682,35 |
02120052 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.582,48 |
02120073 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GESTAO PLANJ. E PROJETOS ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 05.425.871/0001-70 | R$ 8.246,42 |
02120264 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 25.939,64 |
02120083 SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios agentes políticos | 02/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 17.073,90 |
02120035 contribuição patronal dos servidores lotados no fundeb 70% eja z.urb.ref mes 11/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 7.259,91 |
02120285 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 11.023,69 |