Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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009-2024-SEMED SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, CONF.CONTRATO 009.006-2024-SEMED REF.MES 11/2025 Locação de bens móveis e intangíveis | 03/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
03120019 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DE COMPENSAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 03/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 4,47 |
03120007 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11446997-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 03/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 426,70 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Gêneros de alimentação | 03/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 03.561.828/0001-07 | R$ 2.137,91 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnicos, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 28.553,45 |
03120010 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 03/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 57,62 |
008-2024-PMB CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 03/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 09.589.810/0001-08 | R$ 12.500,00 |
005-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXPEDIENTES, DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE ADM E DE MAIS SECRETARIAS. Material de expediente | 03/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 25.346.217/0001-89 | R$ 24.492,66 |
03120020 SERVIÇO PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA IMPRESSORA HP M1132, COM SUBSTITUIÇÃO DO ROLO FUSOR E SUBSTITUIÇÃO DO CARTUCHO TONNER Serviços técnicos profissionais | 03/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.537.342-XX | R$ 800,00 |
02120162 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.840.282-XX | R$ 445,50 |
02120203 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
02120168 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.234.088-XX | R$ 154,00 |
02120209 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.048.032-XX | R$ 450,00 |
02120280 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.040,81 |
02120090 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB REF.MES 11/2025-FUNDEB 30% Z.RURAL Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 91.608,86 |
02120084 SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO VICE-PREFEITO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Subsídios agentes políticos | 02/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 11.894,80 |
062021013 locação de imóvel situada na praça Comandante Castilho n 77, bairro centro, para utilização da escola de Ensino Fundamental, ref. ao mês 11/2025. Locação de imóveis | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
02120176 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.957.952-XX | R$ 148,50 |
062021019 locação de imóvel situado na Travessa Benchimol, Centro Baião/pa para ulização da Escola de Ensino Infantil PEQUENO PINCIPÉ ref.mes 11/2025. Locação de imóveis | 02/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.861.462/0001-29 | R$ 1.340,00 |
02120165 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.630.602-XX | R$ 297,00 |
02120267 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.774,13 |
02120245 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/SAÚDE BUCAL, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 827,00 |
02120251 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 783,47 |
02120055 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários | 02/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 05.425.871/0001-70 | R$ 31.739,35 |
02120108 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2025. Vencimentos e salários - PSF | 02/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 2.793,12 |