Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05120020 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11453281-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 597,38 |
05120022 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 05/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,82 |
05120024 DESCONTO CONAZEMS Nº PROCESSO 25000.210399/2025-22 DEZEMBRO/2025 Assinaturas de periódicos e anuidades | 05/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |
004-2024-SRP-PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 05/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 33.531.257/0001-29 | R$ 77.528,02 |
05120001 2 diarias relativas ao projeto viagem de nº 296/2025, com destino a Belem/Pa, no preiodo 22 a 23/10/2025. Diárias no país | 05/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | XXX.062.802-XX | R$ 480,00 |
004-2024-SRP-PM fornecimento de combustivel (gasolina e oleo disel) destinados a atender a demanda da sec. do meio ambiente ref. a dezembro/2025. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 05/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 33.531.257/0001-29 | R$ 1.524,25 |
004-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA E OLEO DIESEL) PARA ATENDER A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR REF.MES 11/2025. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 05/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 33.531.257/0001-29 | R$ 19.880,49 |
004-2024-SRP-PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Combustíveis e lubrificantes automotivos | 05/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 33.531.257/0001-29 | R$ 38.318,97 |
004-2024-SRP-PM Aquisição de Combustivel Gasolina Comum e Óleo Diesel BS10, para as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Contrato nº. 009.005.2025. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 05/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.531.257/0001-29 | R$ 47.931,10 |
05120015 FATURA AGRUPADA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF.MES 11/2025-DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Serviços de energia elétrica | 05/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 04.895.728/0001-80 | R$ 35.964,90 |
006-2025-PMB LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA,CAPACIDADE MINIMA DE 22 TONELADAS CONFORME CONTRATO N° 065.005.2025-PMB. Locação de máquinas e equipamentos | 05/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 12.571.711/0001-03 | R$ 234.894,00 |
05120023 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 05/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
006-2025-PMB LOCACAO DE TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA,CAPACIDADE MINIMA DE 22 TONELADAS CONFORME CONTRATO N° 065.005.2025-PMB. Locação de máquinas e equipamentos | 05/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 12.571.711/0001-03 | R$ 6.600,00 |
006-2025-PMB Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, conforme Contrato Nº. 067.005.2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 04/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 33.700,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 04/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 43.240,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 04/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 40.462,50 |
04120005 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO2025. Serviços de energia elétrica | 04/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 04.895.728/0001-80 | R$ 592,16 |
04120008 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 24 PARCELAS(DIFERENÇA RESIDUAL DE VALORES). Amortização da dívida contratual | 04/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.913.711/0072-00 | R$ 845,55 |
04120007 EMPENHO ACORDO PARA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO Nº. 0800346-32.2020.8.14.0007 BANPARA REFERENTE A CONTRATO PARTICULAR DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 2017 A 2020 ENTRADA R$ 43.709,81 O SALDO PARCELADO EM 24 PARCELAS(DIFERENÇA RESIDUAL DE VALORES). Amortização da dívida contratual | 04/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.913.711/0072-00 | R$ 9.474,11 |
04120013 SERVIÇOS PRESTADOS COM LIMPEZA DO TERRENO (LADO FRENTE E FUNDOS) BURRIFAGEM ANTICIDA NO TERRENO Manutenção e conservação de bens imóveis | 04/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 4.500,00 |
04120014 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.26.900-X, nesta data. Serviços bancários | 04/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
04120012 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 04/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 60,83 |
001-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Serviços judiciários | 03/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 45.054.873/0001-15 | R$ 20.000,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 03/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 41.652,50 |