Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
10120004 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 19.125,80 |
10120007 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,01 |
10120006 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, SOBRE 1% DO REPASSE NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 22.763,80 |
009-2025 SEMAS urnas e mortalias e translado funebre, para atender as necessidades do Fundo de Assis. Social para atendendimento de familias em vunerabilidade social, no mês de Dezembro/2025. Outros mat. de distribuição gratuitas | 10/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 13.170.729/0001-58 | R$ 9.378,00 |
A.004-2024-SMS Aquisição de Materiais Técnico, Hospitalares para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.004.008.2024-SMS. Outros materiais médicos hospitalar | 10/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 25.297,50 |
10120016 tarifa bancária debitada na c/c nº16.714-2,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de DEZEMBRO/13°/2025. Serviços bancários | 10/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 18,00 |
10120017 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,42 |
10120015 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 10/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
10120005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 10/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 180.171,65 |
10120012 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 183,12 |
009-2024-SRP-PM Materiais de contrução, eletrico e Hidraulico, para atender as necessidades da sec. exec. de Assis. Social no mês de Dezembro/2025. Material p/manutenção de bens imóveis | 10/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 27.190.630/0001-22 | R$ 14.123,60 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE ESTADUAL REF.MES NOVEMBRO DE 2025. Transporte escolar - PJ | 10/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 96.011,20 |
10120013 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO CNM, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 10/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 00.703.157/0001-83 | R$ 2.072,00 |
062021013 locação de imóvel situada na praça Comandante Castilho n 77, bairro centro, para utilização da escola de Ensino Fundamental, ref. ao mês 12/2025. Locação de imóveis | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
09120014 serviços bancarios ref.fopag realizada nesta data. Serviços bancários | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 00.000.000/2550-09 | R$ 146,20 |
09120030 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 09/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 52,32 |
09120037 tarifa bancaria nesta data Serviços bancários | 09/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 00.000.000/2550-09 | R$ 39,24 |
09120032 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 210,00 |
09120029 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 09/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 93,00 |
09120021 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 462,40 |
013-2023-PMB SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR,PREST.DE CONTAS DOS PROG.E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC,SIGPC,PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SIST.DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, REF.DEZEMBRO/2025 Serviços técnicos profissionais | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.152.162-XX | R$ 5.000,00 |
009-2024-SEMED LOCAÇÃO DE CAMINHAO BAU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.EDUCAÇÃO, CONF.CONTRATO Nº 009.006.2024-SEMED REF.MES 12/2025. Locação de bens móveis e intangíveis | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.524.322-XX | R$ 4.500,00 |
09120035 tarifa bancaria nesta data Serviços bancários | 09/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 00.000.000/2550-09 | R$ 57,00 |
09120011 serviços bancarios ref.fopag realizada nesta data. Serviços bancários | 09/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 00.000.000/2550-09 | R$ 265,20 |
09120019 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 09/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 1.446,00 |