Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
20040026 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.775,68 |
20040038 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.182,64 |
20040043 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.284,44 |
20040037 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.980,71 |
20040023 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFERA SOCIAL,, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | XXX.863.622-XX | R$ 778,08 |
20040005 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 13 - Cultura 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.814,46 |
20040011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.706,54 |
20040008 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE SEGURANÇA PUBLICA,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 15.640,76 |
20040003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 05.074.524/0001-40 | R$ 16.619,00 |
20040007 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 05.074.524/0001-40 | R$ 32.483,47 |
20040001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 6.880,60 |
20040060 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DA SEC. EXEC. DE ASSESSORIA JURIDICA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 014 - Assessoria Jurídica | 29.979.036/0155-04 | R$ 2,29 |
20040047 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC.EXEC. DE PROT. E DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/04/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 97,26 |
20040010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 20/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.885,50 |
17040002 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11704337 ENVIADO EM 17/04/26. Serviços de áudio, vídeo e foto | 17/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 1.077,12 |
17040001 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 17/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,42 |
16040009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 16/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
16040001 REFERENTE A CUSTOS PROCESSUAL ADVINDO DE CENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO PORTE,PROCESSO DE EXECUÇÃO ID N° 171545034 NESTA DATA. Custas processuais | 16/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.077.412-XX | R$ 26,35 |
16040008 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 16/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 222,27 |
16040007 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 16/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.778,13 |
16040010 contribuição ao INSS patronal da Folha dos servidores do Conselho tutelar, ref. ao mês de MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 16/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.431,00 |
16040002 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL CONFORME PRECATORIO Nº 199/2024, TENDO COMO CREDOR RODILSON ANTONIO BRITO DA SILVA, RELATIVO A 20% DO VALOR ATUALIZADO DO DOCUMENTO (Id 33292916 DO PROCESSO)ORIUNDO DOS AUTOS Nº 0802949-60.2024.8.14.0000(PROCESSO REFERENCIA:0000717-44.2011.8,14.007). Sentença judicial - ativo civil | 16/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.567.897/0001-90 | R$ 37.605,00 |
16040004 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 16/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,42 |
16040003 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços de energia elétrica | 16/04/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 04.895.728/0001-80 | R$ 70,65 |
16040005 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a MARÇO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 16/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.315,40 |