Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
19120064

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
29.979.036/0155-04
R$ 130,00
19120055

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO 13° MES DE NOVEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
29.979.036/0155-04
R$ 164,92
19120066

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO VICE-PREFEITO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
29.979.036/0155-04
R$ 237,89
19120065

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO PREFEITO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
29.979.036/0155-04
R$ 341,47
19120105

OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
009 - Secretaria Executiva de Defesa Social
29.979.036/0155-04
R$ 570,12
19120040

OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
05 - Defesa Nacional
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
29.979.036/0155-04
R$ 657,48
19120078

OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr
29.979.036/0155-04
R$ 707,47
19120097

OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E AQUICULTURA,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
20 - Agricultura
013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura
29.979.036/0155-04
R$ 715,12
19120096

OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PROT. E DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
05 - Defesa Nacional
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
29.979.036/0155-04
R$ 730,17
19120060

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
009 - Secretaria Executiva de Defesa Social
29.979.036/0155-04
R$ 734,80
19120079

OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
29.979.036/0155-04
R$ 745,36
19120169

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/VIGILÂNCIA SAÚDE, correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
29.979.036/0155-04
R$ 777,48
19120091

OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
19/12/2025
20 - Agricultura
008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia
29.979.036/0155-04
R$ 780,00
18120016

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
18/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.866.602-XX
R$ 835,00
012-2025

LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA TRAV. RAMIRO DA CONCEIÇÃO S/N, BAIRRO CIDADE NOVA,DESTINADO A INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.007.2025-PMB, RELATIVO AO MS DE DEZEMBRO/2025.

Locação de imóveis
18/12/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
XXX.399.532-XX
R$ 3.500,00
007-2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Locação de imóveis
18/12/2025
14 - Direito da Cidadania
011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual
XXX.075.692-XX
R$ 1.000,00
18120041

INSS residual apurado em exercícios anteriores, conforme levantamento realizado pela área responsável.

Contribuições previdenciárias - INSS
18/12/2025
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
29.979.036/0155-04
R$ 5.307,84
18120036

contribuição ao INSS patronal da Folha dos servidores do Conselho tutelar, ref. 13° NO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
18/12/2025
08 - Assistência Social
001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
29.979.036/0155-04
R$ 2.190,19
18120033

constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. ao 13° no mês de DEZEMBRO/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
18/12/2025
08 - Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
29.979.036/0155-04
R$ 1.072,83
18120029

contribuição ao INSS patronal-GILRAT da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social-CRAS, ref.13° ao mês de Dezembro, Pago em Janeiro/2025.

Contribuições previdenciárias - INSS
18/12/2025
08 - Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
29.979.036/0155-04
R$ 1.053,05
18120026

contribuição patronal para inss ref.13/salario 2025-FME

Contribuições previdenciárias - INSS
18/12/2025
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Educação
29.979.036/0155-04
R$ 751,84
18120022

REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO.

Outros serviços de terceiros - PJ
18/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
05.065.511/0001-05
R$ 271,47
005-2024

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARÁ, CONFORME CONTRATO Nº 005.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025..

Locação de imóveis
18/12/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
XXX.849.012-XX
R$ 1.700,00
18120037

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
18/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.000.000/2550-09
R$ 44,81
18120039

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
18/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
00.000.000/2550-09
R$ 13,08
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