Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
19120064 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120055 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO 13° MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 164,92 |
19120066 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO VICE-PREFEITO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 237,89 |
19120065 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO PREFEITO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 341,47 |
19120105 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 570,12 |
19120040 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 657,48 |
19120078 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 707,47 |
19120097 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E AQUICULTURA,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 715,12 |
19120096 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PROT. E DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 730,17 |
19120060 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 734,80 |
19120079 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 745,36 |
19120169 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/VIGILÂNCIA SAÚDE, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 777,48 |
19120091 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
18120016 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 18/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.866.602-XX | R$ 835,00 |
012-2025 LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA TRAV. RAMIRO DA CONCEIÇÃO S/N, BAIRRO CIDADE NOVA,DESTINADO A INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.007.2025-PMB, RELATIVO AO MS DE DEZEMBRO/2025. Locação de imóveis | 18/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.399.532-XX | R$ 3.500,00 |
007-2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Locação de imóveis | 18/12/2025 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Munic.de Políticas de Prom. da Igual | XXX.075.692-XX | R$ 1.000,00 |
18120041 INSS residual apurado em exercícios anteriores, conforme levantamento realizado pela área responsável. Contribuições previdenciárias - INSS | 18/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.307,84 |
18120036 contribuição ao INSS patronal da Folha dos servidores do Conselho tutelar, ref. 13° NO MÊS DE DEZEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 18/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.190,19 |
18120033 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. ao 13° no mês de DEZEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 18/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.072,83 |
18120029 contribuição ao INSS patronal-GILRAT da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social-CRAS, ref.13° ao mês de Dezembro, Pago em Janeiro/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 18/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.053,05 |
18120026 contribuição patronal para inss ref.13/salario 2025-FME Contribuições previdenciárias - INSS | 18/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 751,84 |
18120022 REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO. Outros serviços de terceiros - PJ | 18/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 05.065.511/0001-05 | R$ 271,47 |
005-2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARÁ, CONFORME CONTRATO Nº 005.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.. Locação de imóveis | 18/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | XXX.849.012-XX | R$ 1.700,00 |
18120037 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 18/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,81 |
18120039 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 18/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |