Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
19120081 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.179,19 |
19120035 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFEAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.523,41 |
19120171 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.548,34 |
062021025 Locação de um Imóvel para Instalação e Funcionamento do Posto de Saúde da Familia - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.509.042-XX | R$ 800,00 |
008-2025-PMB AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. Material p/manutenção de veículos | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 27.850.722/0001-91 | R$ 9.024,00 |
19120124 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
19120152 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 19/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,82 |
19120012 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.557.528-XX | R$ 2.700,00 |
19120013 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.981.052-XX | R$ 2.500,00 |
002-2025 recarga de gás para atender as necessidades da secretaria de assistencia, especificamente o CRAS, no mês de DEZEMBRO/2025. Gás engarrafado | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 30.579.642/0001-58 | R$ 230,00 |
002-2025 FORNECIMENTO DE 51 RECARGA DE GAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC.EDUCAÇÃO. Gás engarrafado | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 30.579.642/0001-58 | R$ 5.865,00 |
19120062 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PESCA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 120,00 |
19120075 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120073 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120145 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT)13º SALARIO/2025-DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30%. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 233,26 |
19120087 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 546,48 |
19120086 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PESCA,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 675,18 |
19120167 Obrigações Patronais do INSS, de Secretário Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 771,33 |
19120095 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
19120120 contribuição patronal para inss ref.13º salario/2025-fme. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.087,64 |
19120021 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
19120025 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 19/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 16.578,36 |
19120147 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO. Serviços bancários | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 906,00 |
19120069 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120116 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIASL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |