Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
19120161 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/SAÚDE BUCAL, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.066,28 |
19120166 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.302,19 |
19120137 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.13º/SALARIO 2025 FUNDEB 30% Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.213,32 |
19120174 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 550,90 |
19120019 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.200.221-XX | R$ 2.000,00 |
018-2025-SMS Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Centro de Diagnóstico em Saúde do Município de Baião-PA, referente a Medição Nº. 01, Contrato Nº. 018.006.2025 - SMS. Outras obras e instalações | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 59.834.196/0001-62 | R$ 123.959,79 |
19120023 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.001.182-XX | R$ 2.000,00 |
002-2025 Recarga de Gás para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no mês de Novembro/2025, conforme Contrato Nº. 053.005.2025. Gás engarrafado | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 30.579.642/0001-58 | R$ 230,00 |
19120112 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120047 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC DE ADM,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
19120041 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
006-2025-SEMAS pagamento de aluguel destinados ao centro de referencia em assis. social-CRAS, ref. ao mês de NOVEMBRO/2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.511.542-XX | R$ 2.500,00 |
19120027 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA AGRUPADORA, CONSUMIDAS NOS PREDIOS PUBLICOS,, CONFORME CONTRATO N 13107084, RELATIVO AO MÊS NOVEMBRO/2025. Serviços de energia elétrica | 19/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 04.895.728/0001-80 | R$ 21.441,91 |
19120143 13º SALARIO/2025-DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL Salário - contratação pessoal temporário | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 11.663,31 |
19120119 13º salario/2025 dos servidores lotados na sec.educação. 13º salário | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 25.730,38 |
19120043 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO AGENTE VIVE-POLITICO PREFEITO EXEC,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.427,37 |
19120099 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.869,83 |
19120036 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 20.094,62 |
19120020 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.741.324-XX | R$ 2.000,00 |
009-2025-SEMAS aluguel de imovel urbano para as atividades do CRAS e Serviço de Convivência, ref. ao mês de NOVEMBRO/2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.493.212-XX | R$ 3.500,00 |
19120118 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 119,16 |
19120117 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 121,69 |
19120121 contribuição patronal para inss(gilrat) ref.13º salario/2025-fme. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 514,62 |
19120046 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
19120051 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |