Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
19120149 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (GILRAT) AO INSS DA SEC. MEIO AMBIENTE, REF. AO 13° SALARIO/2025. Seguros de acidentes de trabalho | 19/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 121,93 |
19120022 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.302.792-XX | R$ 2.500,00 |
082022002 Serviços Médicos Pediatra e Serviços Médicos Ginecologista e Obstetra com Titulo de Especialista em GIN.e OBS.(TEGO), conforme Termo Aditivo ao Contrato nº. 002.008.2022 - SMS. Outros serviços médicos hospitalar | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 22.802.226/0001-49 | R$ 67.573,44 |
19120015 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.038.052-XX | R$ 2.000,00 |
19120140 13º SALARIO/2025-DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30%. 13º salário | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 133.982,98 |
19120101 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 124,22 |
19120102 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 762,03 |
062021024 Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021, Locação de imóveis | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |
19120028 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL ORIUNDO DE PRECATORIA EM FAVOR DE JOANA VIRGINIA DO CARMO FIEL, CONFORME PROCESSO Nº0819301-152023.8.14.0000 EM ANEXO. Precatórios - ativo civil | 19/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.567.897/0001-90 | R$ 96.280,82 |
19120170 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 129,56 |
19120074 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120109 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120090 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 946,98 |
19120110 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120072 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVOAO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120058 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 253,90 |
19120094 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 519,99 |
19120070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120106 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC.DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 553,43 |
19120039 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PESCA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 720,00 |
19120148 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS DA SEC. MEIO AMBIENTE, REF. AO 13° SALARIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 731,51 |
19120139 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS GILRAT REF.13º SALARIO/2025 FUNDEB 30% Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 868,88 |
19120144 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS 13º SALARIO/2025-DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30%. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.399,62 |
19120176 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.907,51 |
19120142 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT) 13º SALARIO/2025-DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30%. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.679,65 |