Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2025-SEMAS LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA DE ASSIS. SOCIAL E PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. CONFORME CONTRATO:003.006.2025-SEMAS. Fretes e transportes de encomendas | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.465.862-XX | R$ 4.300,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA MUNICIPAL REF.MES DEZEMBRO DE 2025 Transporte escolar - PJ | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 11.415.590/0001-30 | R$ 50.764,20 |
19120018 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.712.573-XX | R$ 2.500,00 |
19120016 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.349.552-XX | R$ 2.000,00 |
19120030 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 44.520,96 |
19120076 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 40.309,11 |
19120160 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.458,75 |
19120083 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.420,74 |
19120052 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC DE PESCA,RELATIVO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,10 |
19120048 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
19120103 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 196,53 |
19120162 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 177,79 |
19120068 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE DESEN. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 160,36 |
19120067 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DO SECRETARIO EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120056 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120146 TARIFA BANCARIA SOB FOLHA DE PAGAMENTO. Serviços bancários | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 00.000.000/2550-09 | R$ 74,80 |
19120029 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 19/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
19120175 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.445,11 |
19120077 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.219,01 |
19120059 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.349,10 |
19120042 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO AGENTE POLITICO PREFEITO EXEC,RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.048,86 |
19120114 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
19120123 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 19/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 04.913.711/0072-00 | R$ 123,00 |
19120104 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV.URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.895,56 |