Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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016-2023 Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA, Conforme Contrato N. 027.005.2024, NO MÊS DE DEZEMBRO/2025. Locação de máquinas e equipamentos | 22/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 37.744.680/0001-68 | R$ 12.200,00 |
016-2023 Contratação de Empresa para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsábilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA, conforme Contrato n.027.005.2024. correspondente ao mês de Dezembro de 2025 Outros serviços de terceiros - PJ | 22/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 37.744.680/0001-68 | R$ 24.310,00 |
009-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A SEC.EDUCAÇÃO Outros materiais de consumo | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 11.291.118/0001-32 | R$ 129.274,65 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota terrestre municipal ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 63.840,00 |
007-2024-SRP-PM mataeriais de higiene e limpeza para atender a demanda da sec.educação. Material de limp./produtos higienização | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 03.561.828/0001-07 | R$ 14.303,40 |
006-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Gêneros de alimentação | 22/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 03.561.828/0001-07 | R$ 19.079,00 |
22120019 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 22/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 574,00 |
22120017 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 22/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 80,03 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota fluvial estadual ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 29.662,80 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/25. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 22/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
22120020 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 22/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
072023006 REFERENTE A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2025. Manutenção de software | 22/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 17.343.923/0001-49 | R$ 2.500,00 |
007-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO N. 095.005.2025 - SMS. Material de limp./produtos higienização | 22/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 27.866.311/0001-94 | R$ 150.677,20 |
007-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO Nº. 029.005.2025. Material de limp./produtos higienização | 22/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 03.561.828/0001-07 | R$ 6.042,50 |
19120136 CONTRIBUIÇÃO DO PATRONAL AO INSS DA SEC. DO MEIO AMBIENTE AO, REF. AO 13º SALARIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.274,96 |
19120080 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.572,18 |
19120037 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.408,84 |
19120038 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.582,79 |
19120164 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MACA, correspondente ao mês de novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 294,94 |
19120172 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 258,05 |
19120111 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV. URB. EHABITAÇÃO, RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 29.979.036/0155-04 | R$ 157,83 |
19120085 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO 13º SALÁRIO/2025 Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.320,58 |
19120173 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.305,47 |
062022014 LOCACAO DE UM IMOVEL , SITUADA NA AV. SANTOS DRUMONT, N245, BAIRRO CIDADE NOVA, BAIAO, ONDE FUNCIONA A SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, REF. A DEZEMBRO/2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | XXX.651.472-XX | R$ 2.000,00 |
005-2025-SEMAS LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS, NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO, PAGO EM DEZEMBRO/2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.131.402-XX | R$ 2.500,00 |