Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026. Locação de imóveis | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Óleo Diesel BS10, destinados as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baião-PA, Conforme Contrato nº.005.005.2026-SMS. Locação de imóveis | 09/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 43.540,43 |
003-2024-SMS Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.324/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Locação de imóveis | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 346,50 |